Cada vez mais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA busca se aproximar dos assistidos para que seus direitos possam ser garantidos. Foi o que aconteceu no município de Serrolândia na última quarta-feira, 16, quando a instituição visitou um povoado de Saracura a pedido do senhor Júlio Barreto, para analisar, dentre outras coisas, a situação de alguns imóveis do assistido, que estariam sob domínio público e por isso seriam objeto de desapropriação indireta.

A visita também aconteceu após o assistido ter procurado a instituição para pedir orientação jurídica com relação à Casa de Farinha do Povoado, que, supostamente, estaria operando de forma irregular, fora dos padrões de segurança e sanitários. Uma equipe da DPE/BA foi até a localidade para ter mais conhecimento sobre o caso.

“Não houve a desapropriação por parte do poder público, mas identificamos o uso coletivo do imóvel do Sr. Júlio que se encontra em área aberta, tipo praça, sem edificação. Com isso, entendemos que deve ser declarada de interesse público e desapropriada, parcial ou integralmente”, comentou o defensor Vinicius Accioly.

Foram identificadas ainda irregularidades nas linhas de energia, postes e fiação, por parte da Coelba, o que tem prejudicado e pode colocar em risco a integridade física das pessoas e dos seus bens.

Também participaram da visita a assistente social  da Defensoria Pública Jamylle Santos e o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Serrolândia, Alecsandro Silva Ferreira. A situação do imóvel será analisada pelo defensor público Vinícius Accioly para identificar quais as medidas podem ser adotadas de forma a garantir os direitos do proprietário.