Os moradores das cidades baianas de Monte Santo e Tucano, localizados no território de identidade do Sisal, terão a oportunidade de acessar os serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na próxima semana. A equipe da Unidade Móvel de Atendimento da instituição atenderá as demandas de orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos, sempre das 8 às 12h e das 13h às 16h.

Um dos serviços mais esperados quando o caminhão verde da DPE/BA roda o interior do estado é o exame gratuito de DNA para reconhecimento de filhos sem o nome do pai na identidade, parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Intensificada no mês de agosto, a ação este ano carrega como mote o reconhecimento socioafetivo, que é vínculo jurídico que se estabelece quando pessoas sem laços sanguíneos constroem uma família. Ou seja, tem serviços para todos os pais que pretendem garantir os direitos de seus filhos.

Na terça-feira, 16, em Monte Santo, a UMA estará estacionada na Praça  da Igreja, em frente à Casa de Apoio de Monte Santo, no Centro. Já a população de Tucano se encontrará com a equipe na quinta-feira, 18, na Praça da Matriz, também no Centro da cidade. Os moradores serão atendidos por ordem de chegada, sem precisar agendar de forma prévia, e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, e também toda a documentação necessária para a resolução da demanda.

Unidade Móvel de Atendimento

Inaugurada em 2016 e com mais 100 viagens já realizadas por toda a Bahia, a Unidade Móvel tem a proposta de interiorizar o atendimento da Defensoria e fazê-la chegar às cidades que ainda não contam com a atuação de defensores(as) públicos(as). “Através de uma atuação extrajudicial, procuramos garantir o direito da população que não tem condições de constituir um advogado e solucionamos casos que envolvem alimentos, divórcio consensual, retificações de registros civis, visitas e guardas dos filhos, questões de saúde e as mais diversas demandas apresentadas pelos moradores”, explicou a coordenadora da área Não-Penal do Núcleo de Integração (que gerencia as atividades da Unidade Móvel) da DPE/BA, Cristina Ulm.

Serviço:

O que: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Quando e onde:

16/08 – Monte Santo – Praça da Igreja, Centro

18/08 – Tucano – Praça da Matriz, Centro

Sempre das 8 às 12h e das 13h às 16h