A programação da Semana da Defensoria, promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, continua! Na tarde desta quinta-feira, 17, uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – Alba – marcou as comemorações pelo Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio) e o trabalho desenvolvido pela Instituição baiana esteve em destaque.

Proposta pelo deputado Marcelino Galo, pelo quarto ano consecutivo, a sessão especial contou com a presença de defensores públicos, servidores, representantes de diversos órgãos municipais e estaduais, parlamentares e autoridades civis e militares.

“A homenagem à Defensoria é extremamente necessária e importante, que vem sendo feita ano a ano, para fortalecer este trabalho de garantia do direito fundamental de acesso à justiça para aqueles que mais precisam. Estamos aqui para reconhecer estes atores que fazem este trabalho tão importante: os defensores públicos. Muito obrigado a vocês! Viva à Defensoria! Viva aos defensores públicos”, parabenizou o deputado Marcelino Galo.

Em nome de todos os defensores públicos, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, agradeceu a homenagem à Defensoria e falou sobre a parceria entre as duas instituições. “A Assembleia Legislativa é a ‘casa do povo’ e a Defensoria atua para garantir dos direitos do povo em situação de vulnerabilidade. Este é um momento de alegria, em que ficamos muito felizes por ter nosso trabalho reconhecido e que também serve para demonstrarmos tudo o que nós, defensores e servidores, fizemos ao longo deste ano, além de justificarmos o investimento feito em nossa Instituição”, ressaltou o defensor-geral, durante o evento.

Vídeo institucional

Durante a sessão, foi lançada a versão 2018 do vídeo institucional da DPE/BA. Com 7 minutos de duração, o vídeo destaca as áreas de atuação, os projetos e as itinerâncias desenvolvidas pela Defensoria Pública na Bahia e traz depoimentos de assistidos da Instituição.

“A Defensoria sempre esteve comigo, sempre me orientou muito bem e me ajudou e fortaleceu a buscar os meus direitos e os de minha filha. Eu me sinto gratificada e tenho muito orgulho de dizer que sou assistida pela Defensoria Pública da Bahia”, destacou, no vídeo, a assistida Andreia Nassar.

A gravação destaca, também, os canais utilizados pela Defensoria para facilitar o relacionamento com a sociedade, como a Ouvidoria Cidadã, o Disque Defensoria 129, o Agendamento Online, o aplicativo Defensoria Bahia (disponível para os sistemas Android e iOS), o site www.defensoria.ba.def.br, as redes sociais, materiais impressos e as Conferências Públicas do Orçamento Participativo.

“São diversos caminhos e uma Defensoria inteira à disposição da sociedade na promoção do exercício da cidadania, da democracia, dos direitos humanos, da inclusão social e do desenvolvimento humano”, ressalta o vídeo.

Depoimentos

Confira alguns depoimentos sobre a Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública e sobre a importância da Instituição para a Bahia:

“Pelo quarto ano consecutivo, estamos recebendo esta homenagem, que é o reconhecimento desta parceria, desta aliança que existe entre a Assembleia Legislativa, que é a ‘casa do povo’, e a Defensoria Pública, que defende o povo”. Rafson Saraiva Ximenes, subdefensor público geral do Estado da Bahia

“É muito importante a presença da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA e da própria Defensoria Pública aqui, na Assembleia Legislativa, onde o povo tem voz e tem que ser atendido nos seus pleitos. A Defensoria Pública precisa muito do apoio desta Casa [a Assembleia Legislativa], principalmente, nas suas reivindicações, como a exemplo do nosso orçamento”. João Gavazza, presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA

“Por muito tempo, a sociedade viveu em situação de desconfiança e sempre foi tratada, no Sistema de Justiça, como cliente, e, em geral, compareceu como réu. No contato com a Defensoria Pública, através de suas várias instâncias, e, inclusive com a Ouvidoria Cidadã, a sociedade experimenta uma relação com um ente do Sistema de Justiça e que não é na condição de réu. Por isso, a Defensoria é a Instituição mais admirada e que a sociedade confia. Onde a Defensoria chega, ela sedimenta o direito”. Vilma Reis, ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia

 “A Defensoria Pública atua na defesa daqueles que fazem parte dos grupos mais vulneráveis da sociedade. Eles precisam de proteção e de quem lute pela garantia dos direitos deles e que contribua para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária”. Cézar Lisboa, secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

“Dia 19 de maio é sempre um dia de reflexão, de celebrar as conquistas já alcançadas e ir em busca de novos campos. Temos pontos positivos a comemorar, principalmente no campo legislativo, com leis que garantem o lugar da Defensoria no ordenamento jurídico brasileiro, mas temos muito a avançar também”. Bruno de Andrade Lage, defensor público-chefe da Defensoria Pública da União – DPU

“Hoje é um dia muito importante, dia de comemorar o trabalho desta categoria que aprendi a gostar. Vocês, defensores públicos, são os grandes agentes de transformação da sociedade e têm o papel de assegurar os direitos dos cidadãos. Ser defensor público é colocar-se no lugar dos mais vulneráveis, é ser defensor de quem realmente mais precisa da Defensoria. Parabéns a todos”. Deputado Ângelo Coronel, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – Alba

 “Desde a época em que era aluno da Escola de Direito, eu já acompanhava o trabalho da Defensoria, que busca dar apoio e segurança às pessoas que, efetivamente, não tem a possibilidade de ter a representação jurídica em determinadas circunstâncias dentro do nosso ambiente social. É um trabalho brilhante, muito valioso. A Defensoria é uma realidade, cada vez mais patente”. Coronel Nunes, corregedor do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia – CBMBA

“A representação da Defensoria Pública brasileira é muito bem feita pela Defensoria Pública da Bahia. Temos visto, ao longo de todos estes anos, o crescimento da Instituição de forma extremamente robusta e que já caminha para a maturidade, cumprindo, assim, a sua missão de servir à sociedade. Parabéns à Defensoria!”. Geder Gomes, procurador de justiça do Estado da Bahia

Acesse o Flickr da Defensoria Bahia e confira mais fotos da Sessão Especial.