COMUNICAÇÃO
Sessão especial na Câmara discute direitos do consumidor
A Câmara Municipal de Salvador promoveu sessão especial em homenagem ao Dia do Consumidor celebrado no dia 15 de março. O evento realizado no Plenário Cosme de Farias contou com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, além de diversos órgãos e entidades de defesa do consumidor. Na ocasião, explanaram sobre as relações de consumo e os mecanismos que asseguram o cumprimento das leis.
O subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública da DPE, Gil Braga, informou que em 2016 a instituição realizou, em Salvador, mais de dois mil atendimentos na área da defesa do consumidor. "Entendemos que precisamos avançar mais. Estamos vivendo um momento em que se discute muito sobre direitos no Brasil. O discurso é que temos que reduzir direitos para poder avançar. Nós temos que fazer o discurso contrário, o discurso da efetivação e ampliação da garantia dos direitos", defendeu.
A mesa do evento que aconteceu na sexta-feira, 24, também foi composta pelo: diretor de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Alexandre Fernandes de Melo; diretor jurídico da Associação Baiana de Defesa do Consumidor (Abdecon), Mateus Cardoso; coordenador do Conselho do Comércio da CDL de Salvador, Haroldo Nuñez; pela presidente do Movimento Donas de Casa e Consumidoras da Bahia, Selma Magnavita; e pelo coordenador da Rede Consumo Seguro e Saúde – Bahia, Gustavo Figueiredo Mercês.
Com informações e Fotos: Ascom CMS