A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi homenageada na sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira, 24, na Assembleia Legislativa da Bahia, que marcou o fim das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, ocorrido no último dia 19.

O proponente da sessão especial para a DPE/BA, o deputado estadual Marcelino Galo (PT), também acabou recebendo no evento uma medalha concedida pela Defensoria por sua Contribuição Honorífica, no plano de desempenho social e político e serviços à Instituição, que também foi entregue este ano para outras sete pessoas em cerimônia no último dia 15, na Semana da Defensoria de 2019.

Em seu discurso de abertura da sessão, Marcelino lembrou do importante papel que a Defensoria tem na garantia do acesso à Justiça, em uma sociedade com tamanha desigualdade e pobreza. O deputado também destacou um programa recente da DPE/BA, o Júri Simulado, avaliando como uma oportunidade da população saber mais da sua história.

“Esse projeto é de uma coerência histórica e importância muito grande. É uma chance que temos de fazer avaliações da nossa história e compreendê-la um pouco melhor. Tive o prazer de ir ao Teatro Vila Velha para acompanhar o julgamento simbólico de Carlos Marighella. Achei muito corajoso aquilo. É algo educativo e formador para nossa sociedade”, declarou Marcelino.

Para o defensor público geral da DPE/BA, Rafson Saraiva Ximenes, a sessão na ALBA, mais do que meramente um ato solene, é uma chance de celebrar a existência e a importância da Defensoria, justamente na “Casa do Povo”, além de ser uma oportunidade que traz a responsabilidade de fortalecer o crescimento da Instituição.

“Estamos em apenas 15% das comarcas do estado. Para minimizar esse problema e alcançar mais localidades, buscamos vias alternativas, como a implementação da nossa Unidade Móvel, que já percorreu mais de 30 mil quilômetros por locais estratégicos na Bahia onde a população mais precisa de nós. Com apenas 342 defensores e uma equipe de apoio excepcional, conseguimos alcançar cerca de 1 milhão de baianos por ano no último biênio, mas não é o suficiente. A Bahia precisa de mais defensores, precisa de mais unidades no interior, a Defensoria precisa de um plano de cargos e salários para os servidores. Mas a Defensoria sozinha não conseguirá estes objetivos”, alertou Rafson.

Outra defensora que teve voz na sessão foi Elaina Rosas, presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep/BA). Para Elaina, é muito significativo para a Defensoria receber uma homenagem da Assembleia Legislativa, palco de muitas das lutas da DPE/BA.

“O espaço legislativo é aquele que melhor representa os interesses mais sensíveis do nosso povo. Como defensores público, temos uma atuação direta com a população baiana, em sua maioria vulnerabilizada, por uma opressão histórica. Ser defensor público é ter que lidar com questões muito sensíveis: o direito de comer, de morar, de saúde e de liberdade. Passamos por uma verificação diária do nosso trabalho, não só da qualidade dos nossos serviços, mas também para buscar os anseios da população mais pobre”, disse Elaina.

Início e despedida

A sessão na ALBA marcou como a primeira atividade pública de Sirlene Assis, recém-eleita como nova ouvidora geral da DPE/BA. O defensor público geral Rafson Ximenes lembrou a Sirlene o desafio que ela terá em substituir a agora ex-ouvidora Vilma Reis, que ficou no cargo por duas gestões, de 2015 a 2019.

Em seu discurso, Sirlene afirmou que sua gestão na Ouvidoria tem como objetivo o desenvolvimento da DPE/BA, dando sequência ao “excelente trabalho” de suas antecessoras, Vilma Reis e Tânia Palma.

“Não iremos criar a roda. Vamos ampliar a luta política para fortalecer esta instituição, não só os defensores, mas também os servidores, estagiários, a população, todos que fazem parte da Defensoria. Quero ser uma ponte entre os movimentos sociais e os assistidos junto à DPE/BA, para garantir o acesso à justiça da população vulnerável”, afirmou a ouvidora.

O evento desta sexta também acabou sendo a última atividade pública da corregedora da DPE/BA, Maria Célia Padilha, que encerra seu mandato agora no mês de junho. O defensor público geral, Rafson Ximenes, aproveitou a oportunidade para agradecer o trabalho feito por Maria Célia na Corregedoria.

“Maria Célia, que também já foi nossa defensora pública geral, se colocou à disposição da instituição mais uma vez com seu trabalho na Corregedoria, tendo dois anos com muitos desafios. Vários ajustes foram realizados em sua gestão e hoje a Defensoria é uma instituição muito mais respeitada devido a estas ações”, disse Rafson, seguido por palmas da plateia.