O dia 21 de setembro marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e, para ressaltar a importância desta data, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai abordar o tema ao logo de todo o mês através de uma campanha em favor da inclusão, dos direitos das PCDs e contra a romantização da superação. Intitulada “A vida da pessoa com deficiência não precisa ser uma Paralimpíada”, a campanha faz uma alusão à maior competição esportiva mundial, que para este público acontece nesse momento, e traz um novo olhar sobre a superação. Por que, em vez de serem incluídas na vida cotidiana, as pessoas com deficiências têm que ser obrigadas e se superar a cada dia?

“Nosso objetivo é não romantizar o conceito de superação, trazer relatos sobre os obstáculos e a rotina forçada de ‘atleta’ que as pessoas com deficiência precisam enfrentar nas ruas e nos demais ambientes diariamente. São muitos medos e dificuldades. As Paralimpíadas estão acontecendo neste momento, trazendo uma grande visibilidade sobre este público, mas a nossa campanha visa mostrar que as questões não devem ser discutidas apenas a cada quatro anos ou a cada mês de setembro”, explicou o coordenador de comunicação da Defensoria Pública da Bahia, Alexandre Lyrio.

Para mostrar de fato como é a vida dessas pessoas e os obstáculos enfrentados no dia a dia, serão divulgados depoimentos reais de defensores(as) públicos(as), servidores(as) e estagiários(as) que têm algum tipo de deficiência, além de ativistas da causa. Cumprindo com o seu papel institucional de educação em direitos, a Defensoria realizará transmissões ao vivo para discutir o tema e publicará posts nas redes sociais abordando questões como o capacitismo, que é a discriminação contra pessoas com deficiência.

Cartilha em braile

Outros produtos também vão fazer parte da campanha e serão divulgados ao longo do mês, a exemplo da cartilha Direito das Pessoas com Deficiência, que ganhará uma versão em Braile, sistema criado para possibilitar o acesso à leitura por parte de pessoas com deficiência visual. Outro ponto é que a Política de Acessibilidade da DPE/BA será atualizada e relançada a fim de reforçar o compromisso da Instituição com inclusão das pessoas com deficiência.

Subdefensora-geral, Firmiane Venâncio destaca que estas são apenas algumas das iniciativas previstas e que as discussões acerca dos direitos das pessoas com deficiência serão evidenciadas nas próximas semanas, não apenas por meio de questões pontuais, mas, sobretudo, de iniciativas que irão perdurar ao longo do ano.

“A ideia é fazermos diversas ações ao longo do mês de setembro para colocar essa temática no centro da nossa Instituição. Por ter como missão atender e prestar assistência jurídica gratuita aos grupos vulnerabilizados, é muito importante que a Defensoria Pública dedique uma atenção especial às pessoas com deficiência, que cada vez mais buscam a Defensoria pra acessar seus direitos”, afirmou.

Há aproximadamente 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil, de acordo com dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2019. No país, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído por movimentos sociais, em 1982, a fim de promover a inclusão social e debater questões fundamentais sobre o tema. No entanto, apenas em 14 de julho de 2005, por meio da Lei n. 11.133, a data foi oficializada nacionalmente.