A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou no último domingo, 25, uma visita técnica à Colônia Penal de Simões Filhos, com o objetivo de acompanhar e conhecer as atividades desenvolvidas pelos internos, além de prestar atendimentos jurídicos aos assistidos pela DPE.

A defensora Leila Portugal explica que no local se dá o cumprimento de pena em regime semiaberto na comarca, sendo possível a realização de diversas atividades pelos internos. "Lá, eles desenvolvem atividades na horta, na produção de móveis em madeira, ministram aulas, dentre outras, todas imprescindíveis para efetivar a ressocialização dos presos e, em especial, permitir que eles alcancem o benefício da remição de pena", defende.

Remição de pena é um instrumento pelo qual parte da pena pode ser cumprida por meio do trabalho ou estudo do preso. "O incentivo ao trabalho aos assistidos internos é de fundamental importância, a fim de que se mantenham ativos, com autoestima elevada e esperanças renovadas. É uma real oportunidade de desenvolverem outras habilidades que, muitas vezes, sequer sabiam que possuíam", explica a defensora Leila Portugal. Na Colônia, os dias de frequência no trabalho e aulas ministradas possibilitam obter antecipadamente, junto ao Juízo de Execução Penal de Simões Filho, benefícios previstos e garantidos na Lei de Execução Penal.

Durante a visita, também foram realizados atendimentos pela DPE aos assistidos, ocasião em que foram esclarecidos os andamentos dos processos de execução e as próximas diligências a serem requeridas pela DPE.