Fechando o ciclo das conferências públicas do Orçamento Participativo 2019 na Região Metropolitana de Salvador – RMS, Simões Filho foi a última cidade a receber a equipe da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, hoje, 25, para apontar quais são as prioridades locais inerentes à Instituição. A conferência foi realizada na nova sede da DPE/BA no município, sendo inclusive foi resultado das conferências realizadas nos anos anteriores.

Ampliação e divulgação do conhecimento do conhecimento sobre o que é a Defensoria Pública, mais defensores na comarca, proteção à mulher em situação de violência, conflito de terra e direito à moradia foram algumas das pautas trazidas como prioridades pela população.

Membro do Grupo Operativo a quilombola, Rosimeire Santos, disse que “a gente precisa de mais defensores aqui no município de Simões Filho, porque é um município com mais de 130 mil habitantes e tão poucos defensores. Eu sei o que é sofrer, e que a demanda é muito grande e precisamos de mais defensores para apoiar mais essa unidade”.

A defensora pública Eveline Pereira Rocha Portela, atuante na comarca, considerou que o Orçamento Participativo realizado em Simões Filho “é a consolidação da democracia, no espaço que é ocupado pela Defensoria Pública, afinal de contas é sempre importante, que a população participe contribuindo para o direcionamento dos recursos para atender as demandas que aparecem com maior necessidade”.

Representando o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, a defensora pública e assessora especial do Gabinete, Cristina Ulm, analisou como relevante a importância que a gestão da DPE/BA tem dado a oitiva da população no Orçamento Participativo.

“Escutar a população sobre quais setores e em que quais aspectos a Defensoria deve fortalecer a sua atuação é importante para a construção do orçamento. Viabilizar esta escuta pelo interior, respeitando as peculiaridades de cada cidade, como vimos aqui hoje a questão dos quilombolas, é importante para que os defensores tomem conhecimento de demandas que as vezes nem chegam até eles”, explicou Cristina Ulm.

A coordenadora das Regionais do Interior, Soraia Ramos, observou que “a cada cidade que nós passamos é interessante perceber como é importante esse projeto, essa expressão da democracia, em que pese a nossa vontade de sair dos gabinetes e ir até as comunidades, as demandas diárias muitas vezes nos impossibilita de estar mais presente, e esta oitiva da comunidade, aqui no nosso espaço, em nossa sede, que foi conseguida através do Orçamento Participativo dos anos anteriores é uma forma de concretização das demandas da sociedade”.

Quem também esteve presente em Simões Filho para a conferência pública do Orçamento Participativo foi a ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis. Ela chamou atenção para as diversas violações de direitos que a população de Simões Filho sofre diariamente, sobretudo, no que diz respeito à violência institucional.

Vilma Reis disse que “o orçamento do Tribunal de Justiça da Bahia é do tamanho de um prédio, o do Ministério Público do tamanho de um container e o da Defensoria Pública do tamanho de uma caixa de fósforo. Quem acusa e quem julga está neste polo com um grande recurso, e quem defende está cá, exatamente como a elite desse país entende que deve se tratar os pobres”.

A defensora pública Leila Portugal, que também atua em Simões Filho, concluiu dizendo que “percebemos a grande importância de ouvir a população, trazendo demandas que até então não eram conhecidas pela Instituição, e que a partir de agora poderemos tomar providências e formar grupos com várias frentes de atuação, para tentar resolver essas questões específicas da comunidade local, e em especial dos quilombolas que estiveram aqui hoje”.

Ainda dá tempo de participar do Orçamento Participativo. Basta clicar aqui e responder ao questionário.