COMUNICAÇÃO

SIMÕES FILHO – Políticas públicas para a população LGBT são discutidas pela Defensoria Pública

23/11/2018 12:27 | Por Luciana Costa - DRT 4091/BA

O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Com a finalidade de promover um debate sobre as políticas públicas e a atuação da Rede na promoção e concretização dos direitos para o público LGBT, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta quinta-feira, 22, de uma roda de conversa no Centro Social Marta Alencar, em Simões Filho. O evento organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania ainda contou com a presença do Ministério Público, Polícia Militar, representantes do Grupo Contra o Preconceito de Simões Filho, sociedade civil e da militante Paullete Furacão.

“Quando abordamos as diversas expressões de vulnerabilidade, o público LGBT está entre os que mais sofrem com a discriminação, a exclusão, o preconceito, e, inclusive, saliento que é extremamente alarmante o índice de suicídio desse público. É imprescindível a articulação de toda a Rede para efetivar a implementação de políticas públicas de combate a LGBTfobia em Simões Filho”, disse a defensora pública Eveline Portela. Ainda de acordo com Eveline, a Defensoria Pública realizou a dissolução da união estável de uma transsexual, assegurando o reconhecimento do seu nome social durante todo o período de acompanhamento e proporcionando a ela um ambiente acolhedor.

A defensora pública Leila Portugal acrescentou a recente atuação da Instituição no processo de adoção de um casal de homoafetivo, em que a criança reconhece as solicitantes da adoção como mãe: “Isso comprova que o vínculo afetivo é o principal norteador da denominação de família, o que rompe com paradigmas de um modelo único, hierarquizado e heterossexual. Diante disso, afirmo aqui, que a Defensoria Pública está de portas abertas, nas suas diversas possibilidades de atuação, para que sejam efetivados os direitos de todos”.

Na ocasião, a militante Paullete Furacão falou sobre as possibilidades de políticas voltadas para a inserção do mercado de trabalho para o público LGBT, expondo cursos profissionalizantes realizados, os dados referentes à LGBTFOBIA e a importância da participação da população LGBT nos diversos setores da sociedade.