No último dia 27 de Outubro, o Fórum Ruy Barbosa, localizado na comarca de Itabuna, foi sede de uma reunião para tratar sobre a situação carcerária do conjunto penal da cidade. O defensor público André Maia esteve presente na reunião e explanou sobre questões relacionadas aos problemas enfrentados no conjunto. Também participaram da reunião as juízas Claudia Panetta e Antonia Marina Faleiros; a promotora de justiça Renata Barros Dacach; o diretor do conjunto penal – Cap/PM, Nivaldo Pereira Mascarenhas; o comandante do 15° Batalhão de Itabuna – Maj/PM, Marcos Antônio Lemos; o coordenador da 6ª COORPIN, Moisés Nunes Damasceno, entre outros representantes da Polícia Militar, e membros da sociedade civil organizada e da Prefeitura de Municipal de Itabuna.

A atual situação carcerária do município foi apresentada aos membros da reunião e, entre os problemas relatados, estão o excesso populacional, as questões de segurança na unidade prisional, a necessidade da construção de uma nova cadeia pública, a eficaz atuação da polícia nas situações de rivalidades internas e rebeliões, a ausência de uma operação de inteligência referente a investigação sobre a entrada de drogas, armas e celulares no presídio. Além disso, foi verificado também o alto índice de evasão escolar dentro do conjunto penal de Itabuna. O defensor André Maia destacou, inclusive, a importância de se conhecer os motivos das ausências nas aulas.

Segundo o defensor, a reunião foi importante para discutir a questão da superlotação carcerária que pode levar a possibilidade de rebelião. “Estamos nos movimentando para que isso não aconteça. Existe também uma rivalidade dentro do conjunto entre o Raio A e o Raio B e, nossa movimentação, existe também para que ela não se agrave e provoque ferimentos e mortes”, explica. Além de todas as questões tratadas, André Maia abordou ainda a questão da votação dos presos provisórios nas eleições do ano que vem.

O conjunto penal de Itabuna possui atualmente 887 internos, mais do dobro da capacidade permitida. Dentre estes internos, 315 são provisórios, inexistindo entretanto uma divisão com os presos já condenados, maioria dentro da unidade prisional. Diante disso todos os envolvidos na reunião concordaram que a população carcerária deve ser dividida entre presos provisórios e presos condenados, conforme determina a Lei de Execução Penal e a Nova Lei de Prisões, que alterou recentemente o Código de Processo Penal sem deixar de levar em consideração a rivalidade existente entre facções dentro do próprio conjunto penal, a fim de preservar a segurança local.