COMUNICAÇÃO
Situação das crianças em situação de rua é discutida pela DPE/BA em Cúpula Latino-americana pelos Direitos das Crianças e Adolescentes
Na ocasião, foi reivindicada a inclusão das crianças e adolescentes em situação de rua na pauta de prioridades dos governos e da sociedade civil
Com o tema “Construindo um mundo para todas as crianças”, a Cúpula Latino-americana pelos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Rua promoveu um encontro, em Fortaleza, entre os dias 27 e 29 de junho. O objetivo é consolidar uma rede internacional ampla e participativa de pessoas e organizações pela defesa da infância e adolescência em situação de rua. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou do evento promovido pela Red Internacional Por La Defensa de la Infancia y Adolescencia en condicion de Calle – RIDIACC, que desde 2015 articula mais de 200 Organizações que trabalham pelos direitos das crianças e adolescentes que vivem nas ruas na Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, México, Peru, Uruguai e Venezuela.
“A troca de experiências entre nós e os diversos estados do Brasil e os oito países da América Latina presentes aqui na Cúpula foi muito produtiva. Algumas ideias já serão implementadas no trabalho multidisciplinar do Acolher nas ruas de Salvador, no segundo semestre de 2018”, explicou a defensora pública da Curadoria Especial e coordenadora do Projeto Acolher da DPE/BA, Ana Virgínia Rocha.
O resultado obtido em 2017 da caracterização das situações de vulnerabilidade vividas pela população em situação de rua na cidade de Salvador, proveniente do convênio celebrado entre a Defensoria Pública da Bahia e o Projeto Axé, que instrumentaliza a atuação do Acolher com as crianças e adolescentes em situação de rua, foi apresentado no evento.
Na ocasião, foi reivindicada a inclusão das crianças e adolescentes em situação de rua na pauta de prioridades dos governos e da sociedade civil nos países da região. A atividade contou com a presença de delegados dos oito países que integram a Rede, além da representação dos principais organismos internacionais de direitos humanos que puderam compartilhar experiências, metodologias e construir estratégias e ações que tenham efetivo impacto na vida dessa população.
“Ouvir e trocar experiências com outros estados brasileiros e países da América Latina durante esses dias foi muito enriquecedor. Apesar do cenário latino-americano não estar animador, já identificamos ações que podem ser replicadas na Bahia, como o uso da arte como instrumento político e emancipatório para crianças e adolescentes em situação de rua, dentre outras estratégia políticas que foram compartilhadas”, disse a assistente social Daiane Barreto, que atua no Projeto Acolher.
De acordo com a presidente da Rede Latino Americana e Caribenha pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Lourdinha Nunes, as dificuldades para implementar os direitos das crianças e dos adolescente reside no fato do Brasil não conseguir concretizar e efetivar as politicas públicas. “Quando não faltam recursos, o que tem não é aplicado. O que precisaria é fazer acontecer o que está previsto na Constituição através da implementação das políticas públicas para que dessa forma pudéssemos garantir o direito dessas crianças e adolescentes”, acrescentou ela.