“Onde está meu irmão sem irmã? O meu filho sem pai. Minha mãe sem avó dando a mão pra ninguém. Sem lugar pra ficar”. Os versos da música Diáspora cantada pelos Tribalistas fala do drama vivido por refugiados cubanos e sírios, mas bem que poderiam retratar a realidade vivida por venezuelanos que atravessam a fronteira em busca de uma vida melhor no Brasil. Com o objetivo de esclarecer dúvidas e ampliar o conhecimento sobre o ingresso legal de solicitantes de refúgio, refugiados, migrantes e apátridas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de reunião com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR nesta quinta-feira, 4.

Entre os encaminhamentos ficou definido que a Defensoria Pública da Bahia, em conjunto com demais atores do sistema de Justiça, principalmente Ministério Público da Bahia – MP-BA e Defensoria Pública da União – DPU deverão acompanhar e cobrar as necessidades e direitos dos venezuelanos, quais sejam, acessos aos direitos socioassistenciais, de saúde, educação e trabalho; atendimento de casos de preconceito por xenofobia com o ingresso de ações de indenização por danos morais, além de proporcionar a educação em direitos para que os venezuelanos que saibam onde e como acessá-los.

“Com a vinda de venezuelanos para a Bahia, especialmente, Salvador, devemos nos preparar para atendê-los, bem como suas possíveis demandas, através de possíveis ações extrajudiciais e judiciais para o exercício dos seus direitos, nas áreas de assistência social, saúde, educação e danos morais decorrentes de preconceito em razão de xenofobia, além de atividades de educação em direitos”, explicou a defensora pública Fabiana Miranda, que coordena o Núcleo Pop Rua integrante da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da DPE/BA.

A LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA

O país com as maiores reservas comprovadas de petróleo, a Venezuela agora tem famílias que cozinham com madeira, porque não conseguem encontrar gás. A comida escassa e cara fez com que o venezuelano perdesse em média 10 quilos no ano passado. A cena de venezuelanos que saem à rua a buscar nas lixeiras algo para comer é cada vez mais comum. A falta de acesso à água filtrada, remédios e produtos básicos são os acréscimos a uma lista de problemas que desencadeou desnutrição, hiperinflação e emigração.

O número de venezuelanos que solicitaram asilo no Brasil e outros países, em 2018, é 5,5 vezes maior do que o de sírios em busca de refúgio na Europa. Dados divulgados pelo ACNUR para refugiados mostram que, neste ano, 137 mil pessoas que deixaram a Venezuela solicitaram oficialmente asilo em países como Brasil, Estados Unidos, Peru ou Espanha. No mesmo período, 24,7 mil sírios pediram asilo na Europa.