A proposta de implementação do modelo APAC na Bahia, os jovens que cumprem medidas socioeducativas e os cuidados dos órgãos públicos foram os assuntos discutidos em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 25, na Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, e que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.

Durante o encontro, um modelo de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC foi sugerido para implementação aqui na Bahia. Voltada para os jovens que cumprem medidas socioeducativas, a Associação funciona em vários estados brasileiros e até no exterior, e tem como princípio a valorização humana e a promoção de condições necessárias para a recuperação do jovem.

O defensor público Bruno Moura, da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da DPE/BA, explanou sobre a importância de se pensar em conjunto acerca dos jovens e a situação que em que eles se encontram. “Em ações como esta podemos evitar que os jovens entrem no sistema”, afirmou o defensor público.

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Carlos Martins sugeriu a criação de um modelo de APAC em regime semi-aberto aqui na Bahia para servir de apoio às casas de acolhimento já existentes. O cenário das casas de acolhimento, aqui na Bahia, também foi citado, como as Comunidades de Atendimento Socioeducativo (CASES). De acordo com dados apresentados durante a reunião, as CASES de Salvador estão cheias, pois a capacidade é de 150 vagas e, atualmente, 360 jovens ocupam atualmente.

A APAC, se instituída, vem como um projeto piloto e não irá chocar com o sistema atual. “O projeto vem como capacidade real de transformar a vida dos jovens. Podemos humanizá-los e inserir alguns em projetos culturais, onde eles podem ir mais além”, afirmou o secretário Carlos Martins.

Já a defensora pública Maria Carmem Novaes, demonstrou interesse no modelo APAC e com algumas mudanças disse que seria até bem vindo. “Temos que reformular algo que se aproxime do viés pedagógico. É uma preocupação que a Defensoria possui, ainda assim nos colocamos a disposição para o que for necessário.”

Como próxima etapa, foram sugeridas visitas in loco nas APAC’s já existentes no Brasil, além de reunião com membros de associações de outros estados. Também estiveram presentes na reunião os membros do Ministério Público e Tribunal de Justiça.