Arte, resistência e celebração: foi assim o tom da cerimônia que marcou o início das comemorações neste mês de outubro dos 10 anos da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.

A atividade ocorreu na tarde desta segunda-feira, 1, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, contando com maciça presença de entidades da sociedade civil e personalidades que fizeram parte destes 10 anos da Ouvidoria, além de diversos defensores públicos da DPE/BA. 

O evento marcou também o lançamento do novo site da Ouvidoria, e ainda teve a distribuição de uma revista comemorativa em alusão aos seus 10 anos.

Poesia e música

As festividades tiveram início com a arte engajada da poetisa Maiara Silva e dos poetas Sandro Sussuarana e França Mahin, que declamaram seus poemas que tratam especialmente da realidade que a população negra e parda enfrenta em seu dia a dia. “Lugar de preto é em qualquer lugar / Se criam barreira não vejo besteira / O que tiver na frente vamos derrubar”, declamou França Mahin em uma de suas falas, arrancando aplausos do público.

Logo depois, foi a vez do músico Adailton Poesia, autor de músicas como “Deusa do Amor”, gravada pelo Olodum e Caetano Veloso, que cantou ao público a canção “10 anos de Ouvidoria”, feita especialmente para o evento. “A Ouvidoria vem na base com o coro / Ligando a Defensoria / Às reivindicações do povo / São 10 anos de luta / Dialogando e operando / Certos que a democracia / É quem vai sair ganhando”, canta Adailton em dos trechos da música.

Discursos

Passado o início com as apresentações artísticas, além da apresentação do novo site da Ouvidoria pela coordenadora de comunicação da DPE/BA, Vanda Amorim, iniciaram-se as falas das autoridades no evento. O primeiro discurso ficou a cargo do presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), o defensor público geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, que veio para Salvador especialmente para prestigiar o evento.

“A Ouvidoria é uma ferramenta de inclusão social, de ouvir os reclames da população, algo que traz a necessidade de reformular políticas públicas, corrigir equívocos e pressionar com maior efetividade um serviço direcionado à população mais vulnerável”, afirmou José Fabrício, que ainda se comprometeu a trabalhar pelo fortalecimento das ouvidorias externas nas Defensorias brasileiras. Atualmente, apenas 14 dos 27 estados do País contam com Ouvidorias em atividade.

Depois, foi a vez da fala da atual ouvidora da DPE/BA, Sirlene Assis, que chamou ao palco toda a equipe que trabalha na Ouvidoria, além de entregar uma placa em homenagem ao defensor público geral da Defensoria baiana, Rafson Saraiva Ximenes.

Em seu discurso, Sirlene Assis prestou homenagem às outras três mulheres (negras) que ocuparam o cargo de ouvidora-geral da DPE/BA nestes 10 anos: Anhamona de Brito (2009-2011), Tânia Palma (2011-2015) e Vilma Reis (2015-2019).

“Quero agradecer a Anhamona, que criou a base para que a Ouvidoria chegasse onde chegou hoje. Agradecer a Tânia, que apesar de ter encontrado muitas dificuldades durante sua gestão, conseguiu superá-las e manteve a Ouvidoria ativa. E, por fim, agradecer a Vilma, que emprestou seu capital político e potencializou ainda mais a Ouvidoria. Me comprometo a dar continuidade a este trabalho. Vamos fazer muito barulho na DPE/BA, entendendo que o projeto é um só: o empoderamento da população baiana por meio do acesso à Justiça. Vida longa à Ouvidoria!”, disse Sirlene Assis.

Coube então ao atual defensor público geral da DPE/BA, Rafson Ximenes, fazer o discurso de encerramento. Em sua fala, o defensor geral lembrou que já no seu curso de formação teve contato com a ex-ouvidora Vilma Reis, a quem Rafson afirmou dever muito no direcionamento de posições e estudos em seu caminho como defensor.

Rafson ainda listou alguns dos avanços que a DPE/BA obteve com a presença da Ouvidoria nestes 10 anos, como tornar o auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep) “um ponto de encontro da sociedade baiana”, além do papel fundamental da Ouvidoria na implantação do sistema de cotas para a população negra e indígena tantos nos concursos para defensores quanto para servidores da DPE/BA.

Por fim, Rafson encerrou seu discurso dedicando para a atual ouvidora, Sirlene Assis, um poema, como retribuição ao costume de Sirlene sempre fazer – no improviso – versos nas atividades que participa.

“Dez anos de Ouvidoria / Trinta de Defensoria / Com tantos de poesia / Agora, cidadania nos quinhentos de Bahia; E tremam lá na espelunca / Que reúne o que não presta / Vocês não. Vocês nunca / Hoje só começa a festa; Palmas, Tânia e Monas! / Rainhas Vilmas, Sirlenes! / Palmas, Povo Baiano / Viva a Defensoria / Viva a Ouvidoria Cidadã”, declamou Rafson em parte do poema “Sonhando que dá pra vencer” (leia o poema completo aqui), sob palmas do público.

Próximas atividades

Neste mês de outubro, a Ouvidoria promoverá diversos eventos para celebrar seus 10 anos. Ainda nesta semana, no dia 4, acontece o “Ouvidoria Pé na Estrada”, em Juazeiro. Depois, no próximo dia 10, será realizada uma audiência pública no Parque São Bartolomeu, em Salvador, com o tema “Preservação do patrimônio histórico, cultural, religioso e natural do Parque São Bartolomeu”. Já no dia 11, haverá uma sessão especial do projeto Cine Debate, nesta edição com exibição do documentário “Democracia em Vertigem”, da diretora Petra Costa, na Sala Walter da Silveira, em Salvador, com a presença do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para um debate após a sessão.