Adotando a Campanha Nacional pelo Direito à Moradia Digna, abraçada por Defensorias em todo o país, a Defensoria Pública do Estado da Bahia celebrará, entre os dias 17 e 19 de maio, o Dia Nacional da Defensoria Pública (19/05). Em Salvador, as comemorações culminarão com uma solenidade oficial que acontecerá no dia 19 (quarta-feira), às 18h, no Hotel Pestana, Rio Vermelho, contando com a presença do governador Jaques Wagner.

Na ocasião, serão apresentados ao público os projetos e conquistas da Defensoria Pública do Estado nos últimos quatro anos, quando foi conquistada sua autonomia institucional a nível de estado. Durante o ato, o governador Jaques Wagner será agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial, honraria concedida a personalidades, em virtude de seu compromisso com o fortalecimento da instituição e com a promoção do acesso à Justiça. A Medalha também foi concedida ao presidente Lula, que não poderá comparecer ao evento.

Programação - A partir do dia 17 (segunda), a programação da Semana se iniciará com atendimento gratuito ao público no Shopping Piedade, das 9h às 17h. No local, a população poderá ter orientação jurídica em todas as áreas de atuação da Defensoria (Criminal, Penal, Família, Idoso, Infância, Consumidor, Direitos Humanos e Cível). O evento é realizado em parceria com a Associação dos Defensores Públicos da Bahia - ADEP. No dia 18, serão realizados debates voltados para defensores públicos sobre a questão da Moradia Digna, Conflitos Fundiários e Violência Doméstica contra a Mulher, temas de grande demanda na instituição.

A programação contará ainda com a abertura de dois novos Núcleos de atuação especializada da Defensoria: Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus Familiares e o Núcleo Especializado em Defesa da Mulher. Os postos oferecerão à população atendimento especializado, com orientação jurídica e serviços de apoio às famílias de presos e mulheres em situação de violência doméstica. Ambos os Núcleos funcionarão no Canela (Rua Pedro Lessa, 123).