Nesta sexta-feira, 8, foram inauguradas as novas instalações do Núcleo de Prisão em Flagrante e Audiências de Custódia. A iniciativa que reúne em um único local defensores públicos, juízes, promotores e funcionários do Tribunal de Justiça tem por objetivo acelerar o julgamento de presos em flagrante. O subdefensor-geral, Rafson Ximenes, representou a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na solenidade.

"A criação do Núcleo de Prisão em Flagrante consolida a execução das audiências de custódia, primeiramente, em Salvador depois na Bahia. Já é uma luta antiga de quem atua pelos Direitos Humanos, principalmente pela Defensoria Pública para garantir que, logo após a prisão, a pessoa possa ser ouvida por um juiz e defendida por um defensor público para evitar que se prolonguem prisões injustas, diminuindo o caos carcerário", destacou o subdefensor-geral, Rafson Ximenes. que ainda relembrou o papel atuante e decisivo da Defensoria Pública para viabilizar a vinda da audiência de custódia para a Bahia. Ainda de acordo com ele, a inauguração das novas instalações é um momento de satisfação quando se vê um Núcleo bem estruturado com salas dignas para os defensores exercerem suas funções e também para a população.

"O Núcleo de Prisão em Flagrante implantado na Bahia serviu de exemplo para vários outros estados. Agradeço às instituições parceiras que abraçaram a causa e hoje executam um bom trabalho", pontuou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o desembargador Eserval Rocha. "As instalações da audiência de custódia ainda que na cadeia pública foram um passo excelente. Trazer o Núcleo para esse novo endereço, com uma audiência de custódia para cima de uma delegacia, é algo inacreditável. É um crescimento muito grande para Justiça", disse o subcoordenador da Especializada do Crime e de Execução Penal, defensor público Maurício Saporitto.

A nova sede que funciona na Avenida Antônio Carlos Magalhães tem cerca de 400 metros quadrados de instalações climatizadas, com gabinete para Defensoria Pública, Ministério Público, espaço próprio para OAB, duas salas de audiência e outra para assistência social. O Núcleo dispõe ainda de sala para monitoramento eletrônico de tornozeleiras a serem utilizadas pelos acusados em liberdade provisória.