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Uma mistura de emoção e alivio marcou, na última sexta-feira (9), a entrega dos exames de comprovação de paternidade realizados pela Defensoria Pública no Bairro da Paz. A etapa itinerante da Ação Cidadã – Sou Pai Responsável apresentou os resultados de 46 testes de DNA realizados no bairro em setembro.

A entrega, realizada na Escola Nossa Senhora da Paz, representou para muitos o começo de uma nova etapa no relacionamento familiar. É o caso de Pedro Messias, que há 24 anos convivia com uma dúvida. “Já me considerava o pai dela, mas existia uma desconfiança e por isso nunca a registrei com o meu nome. Agora é oficial, e sei que ela vai ficar muito feliz com isso”, afirmou Pedro, que também é, oficialmente, avô de duas crianças.

Segundo um levantamento da diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Célia Padilha, cerca de 80% de todos os testes realizados nessa etapa foram positivos. Para as mães, a comprovação da paternidade representa o resgate da dignidade, como afirma Cristiane dos Santos Alves. Sua filha, Tamires, de sete anos, nunca conheceu o pai, que negava a paternidade. “Estou muito emocionada e também aliviada, pois posso mostrar que sempre estive certa. Ele nem veio pegar o resultado, mas não pode mais negar e vai ter que assumir”, revela Cristiane.

Reconhecimento – Nesses casos, a orientação dos defensores é que os pais, munidos do Termo de Compromisso assinado na sexta, procurem um cartório para oficializar o registro. Em seguida, eles devem retornar à Defensoria para fazer um Acordo de Alimentos, referente à pensão.

Para a defensora Célia Padilha, tão importante quanto a participação material é a composição da família. “Buscamos orientá-los para que compreendam o papel de ser pai. A importância de participar, conviver, demonstrar afetividade à criança para que ela se sinta valorizada e amada”, defende.

A entrega dos resultados foi acompanhada por uma equipe de 10 defensores especializados na área de Família, Infância e Direitos Humanos. A equipe contou também com a participação de estagiários e funcionários da Defensoria. O objetivo da iniciativa é reduzir o número de ações judiciais de comprovação de paternidade que são demoradas e custosas para o estado. Em média, os casos analisados pela defensoria levam três meses para serem concluídos, enquanto no judiciário poderiam demorar até cinco anos.

“Quando a Defensoria vai até onde existe a demanda, concretizamos a função das Ações Cidadãs. Neste retorno, tivemos a resposta da comunidade de que o trabalho foi muito bem recebido. Eles reconhecem o esforço e a qualidade do trabalho da Defensoria”, avalia Célia Padilha.