COMUNICAÇÃO

St. Antônio de Jesus- Palestra sobre Direito Constitucional e Previdenciário é ministrada pela DPE

07/04/2017 15:38 | Por Luana Rios DRT/BA 4867

Defensores públicos Lucas Resurreição e Murillo Bahia falaram sobre o tema para estudantes de Direito de faculdade no município

O tema "Direitos sociais na Constituição de 1988 e a proibição do retrocesso social: uma análise dos direitos trabalhistas e previdenciário" foi apresentado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA aos estudantes do primeiro semestre de Direito da Faculdade de Ciências e Empreendedorismo – Facemp, em Santo Antônio de Jesus. Os defensores públicos Lucas Resurreição e Murillo Bahia falaram sobre aspectos relacionados aos retrocessos no âmbito dos direitos sociais que poderão surgir com as reformas legislativas que vêm sendo discutidas no Congresso Nacional.

Os defensores ressaltaram aos estudantes que os direitos sociais são conquistas seculares da humanidade consolidadas na Constituição de 1988. "Essa ida dos defensores públicos à faculdade visa aproximar a Instituição defensorial da academia, apresentando-a aos futuros profissionais do direito e inserindo-a em debates relevantes para a sociedade", disse Lucas Ressurreição.