COMUNICAÇÃO
Sto. Antônio de Jesus – DPE dialoga com instituições para criação de Núcleo de Atendimento à Mulher
Como não há Delegacia especializada no município, proposta é proporcionar um atendimento mais adequado a mulheres vítimas de violência doméstica.
A criação de um Núcleo de Atendimento à Mulher em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, foi tema de reunião nessa quinta-feira, 02, entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Polícia Civil, Conselho Municipal da Mulher e universidades Estadual e privada. Como não há, e nem tem previsão para instalação em curto prazo de Delegacia Especializada para atendimento à mulher no município, a proposta é proporcionar um atendimento mais adequado a essas cidadãs especialmente em casos de violência doméstica.
O Núcleo deverá ser instalado nas dependências físicas da Delegacia de Santo Antônio de Jesus e trará também atuação da Defensoria Pública, com um amparo integral: assistência jurídica gratuita e atendimento psicossocial. Está agendada para o dia 16 de março uma nova reunião para finalização e posterior implantação do projeto.
De acordo com o defensor público Lucas Ressurreição, que atua na comarca do município, trata-se de um momento histórico na assistência a mulheres vítimas de violência em Santo Antônio de Jesus, visto que humaniza o atendimento realizado no âmbito policial à mulher, vulnerável diante da situação de violência, e tem por base uma atuação interinstitucional e multidisciplinar que vai além do mero registro formal da ocorrência e posterior ingresso de medida protetiva e/ou ação penal.
Ações que focam na inserção da mulher no mercado de trabalho, no acesso às vagas em creches dos filhos na primeira infância e na educação em direitos também serão desenvolvidas pela unidade, segundo informações de Lucas Ressurreição. Todas as pessoas do Núcleo responsáveis pelo atendimento à mulher receberão curso de formação e capacitação. Para o defensor público, a criação dessa unidade fortalece a atuação já desenvolvida pela DPE/BA, feita pela equipe psicossocial, ao integrá-la com outras instituições a favor dessas cidadãs vítimas de Violência Doméstica.