PORTARIA Nº 360, DE 31 DE AGOSTO DE 2011

Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 02 de setembro de 2011, nas Unidades das Defensorias Públicas de Instância Superior e do Fórum Criminal.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constantes do art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/06, e

CONSIDERANDO a realização do "Grande Prêmio Bahia Stock Car 2011", no Centro Administrativo da Bahia, com o fechamento do circuito do referido evento entre os dias 02 e 04 de setembro, inviabilizando, portanto, o acesso às dependências do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e do Fórum Criminal;

CONSIDERANDO o Decreto Judiciário nº 558, de 24 de agosto de 2011, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, publicado no DJe de 26 de agosto de 2011;

RESOLVE

Art. 1º Suspender o expediente nas Unidades das Defensorias Públicas de Instância Superior e do Fórum Criminal da Capital, localizadas no CAB, no dia 02 de setembro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 31 de agosto de 2011.