Intensificar a atuação da Defensoria Pública do Estado na área de conflitos fundiários. Este foi o objetivo de uma reunião realizada dia 3 de março entre o subdefensor público geral, Clériston Cavalcante, e o desembargador Gersino José da Silva, que representa a Ouvidoria Agrária Nacional.

A idéia é reforçar o papel de mediação da Defensoria, e evitar a judicialização dos conflitos agrários no estado. A proposta, apresentada pelo desembargador, prevê a designação de um defensor público especificamente para a questão. Outros estados já adotaram a medida, como Alagoas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, e Pará.

De acordo com Gersino José da Silva, "a Bahia é o estado que possui maior número de agricultores acampados e, conseqüentemente, gera o maior número de ações de reintegração de posse". A designação de um defensor para atuar na mediação desses conflitos poderia reduzir e evitar casos de violência e desocupação traumática.

A reunião também contou com a participação de Cláudio Rodrigues Braga, representando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Segundo ele, "a Ouvidoria Agrária pode contribuir com a Defensoria, no sentido de capacitar o defensor, para que participe das atividades preventivas aos conflitos fundiários", afirmou.

Após ouvir a proposta, o subdefensor Clériston Cavalcante afirmou que a DPE é sensível à questão, tendo inclusive atuação de destaque na área de regulamentação fundiária urbana. "Atualmente, temos uma carência de defensores públicos no interior, sobretudo nas regiões Oeste e Noroeste do estado, nas áreas de maior número de conflitos agrários. Mas esperamos, com o concurso que será realizado este ano, suprir esta demanda", ressaltou. De acordo com o subdefensor, a proposta da Ouvidoria Agrária Nacional será encaminhada à defensora pública geral para definir um posicionamento.