Com o objetivo de reduzir a superlotação no Complexo Penal Investigador Bandeira, em Feira de Santana, a 1ª Defensoria Pública Regional conseguiu na última quarta-feira (16) a liberdade provisória para dez assistidos que permaneciam presos mesmo com amparo legal para esperar o julgamento dos processos em liberdade.

De acordo com o defensor Alexandre Alves, responsável pela revisão dos processos, o complexo penal tem capacidade para 50 presos, mas contava com mais de 70. Em muito dos casos, os presos possuíam direito a relaxamento de prisão em virtude de irregularidades nos processos ou por terem excedido os prazos legais.

Para o defensor, "a concessão de liberdades provisórias permite que os acusados possam melhor exercer seu direito de defesa, e reforça o olhar de respeito da sociedade para a Defensoria".

Entre as liberdades provisórias concedidas, estavam o caso de seis presos cujos Autos de Prisão em Flagrante não apresentava provas concretas e continha lacunas de investigação. Os outros quatro presos foram libertados após audiências no cartório da 3ª Vara Crime de Feira de Santana.

Bahia - Com um contingente populacional de cerca de 15 milhões de habitantes, a Bahia possui 500 delegacias de polícia, que hoje tem, aproximadamente, seis mil presos à disposição da Justiça. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, a superpopulação carcerária hoje é, em média, 300% maior do que a capacidade das carceragens das delegacias, no caso, de dois mil presos.