A Defensoria Pública do Estado da Bahia decidiu retomar a fase vermelha do seu plano de retomada, mantendo o serviço de forma remota. Haverá atendimento presencial para as urgências, prazos e recebimento de documentação que não puderem ser feitos por meios eletrônicos, e para a população em situação de rua. Nos casos excepcionais, em que a atividade presencial seja essencial, deverão ser observados os protocolos de biossegurança.

A decisão da Defensoria, anunciada na Portaria 001/2021 (veja AQUI) publicada nesta terça-feira, 5/1, leva em consideração o previsto no plano de retomada, contido na Portaria nº 974/2020 (Confira AQUI), de 3 de novembro de 2020, que determina a fase vermelha quando ocorrer taxa de ocupação de leitos da Covid-19 UTI adulto estiver maior que 70%. A Instituição aponta a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local, preservando a saúde dos assistidos em geral, dos defensores, servidores, estagiários e terceirizados.

Foi considerado, ainda, o aumento do número de casos de contaminação da Covid-19 e o crescimento dos indicadores de propagação da infecção devido aos eventos de final de ano, anunciados pela Secretaria de Saúde do Estado.

A volta para a fase amarela, com atendimento presencial em 30%, poderá ocorrer quando a taxa de ocupação de leitos da Covid-19 UTI adulto estiver menor que 70% e maior que 30%.

O funcionamento da Instituição segue conforme a Portaria 550/2020 (Leia AQUI e AQUI) e Portaria 009/2021 ( Leia AQUI): expediente remoto e do CRC (129 – 0800 071 3121), assim como para coleta de documentos na forma presencial nas sedes das Defensorias Públicas, será de segunda a sexta-feira,  das 8h às 17h.