Pessoas autuadas em flagrante e liberadas nas audiências de custódia voltam a praticar o mesmo delito nos dias seguintes? Qual a cor e classe social das pessoas que mais são presas? A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) lança na próxima quarta-feira (9) o novo Relatório das Audiências de Custódia em Salvador, que divulga dados como o perfil social de quem foi preso em 2023, nível de reincidência e outras informações sobre justiça criminal.

O estudo indica que apenas 4,2% das pessoas que tiveram liberdade provisória concedida pela Justiça incorreram em novas audiências de custódia no período de um ano. Em 2022, foram 4,1%. O percentual tem se mantido abaixo de 7% nos últimos cinco anos, conforme os relatórios divulgados pela DPE/BA desde 2019. Durante esse período, incluindo a fase mais crítica da pandemia, as taxas atingiram seus picos, variando entre 6% e 7%.

Esse e outros dados relevantes acerca da realidade da justiça criminal – incluindo o perfil social das pessoas presas em flagrante – serão apresentados em coletiva à imprensa na quarta-feira (9), às 10h30, na sede da Defensoria da Bahia, em Salvador, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, Sussuarana – Edf. MultiCab Empresarial, nº 3.386 (no limite entre o CAB e a Sussuarana).

“Pelo quinto ano consecutivo nós divulgamos esta pesquisa, que tem apresentado dados consistentes, que refletem uma realidade que se repete todos os anos, com mínimas variações. É um importante instrumento para todo o Sistema de Justiça, Executivo e Legislativo, para analisar o perfil de quem cometeu infrações e propor soluções e políticas públicas na área de segurança”, comentou a defensora-geral do estado da Bahia, Firmiane Venâncio.

Para a defensora-geral, é crucial que as estratégias adotadas levem em conta a complexidade das condições sociais que impactam o comportamento infrator, favorecendo uma abordagem mais ampla e eficaz na busca por justiça e equidade. Os resultados da pesquisa apontam a necessidade de atenção especial às questões sociais e estruturais que permeiam o sistema de justiça criminal.

O relatório foi produzido pelo Núcleo de Pesquisas Estratégicas em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep), sob a direção da defensora pública e diretora da Esdep, Diana Furtado Caldas. A elaboração contou com a colaboração da servidora Iolanda de Carvalho de Pinho Costa e o apoio das estagiárias Waneska Martins Hipólito e Victória Reis dos Santos Nascimento.

SERVIÇO

O QUE: Lançamento do Relatório das Audiências de Custódia em Salvador (2023) – Coletiva de imprensa
QUANDO: Quarta-feira, 9 de outubro, às 10h30
ONDE: Sede da Defensoria da Bahia – Avenida Ulisses Guimarães, Sussuarana; Edf. MultiCab Empresarial, nº 3.386.