O Coronavírus ainda ameaça a saúde dos brasileiros e impede a retomada dos atendimentos presenciais, até o momento, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA tem investido em tecnologias virtuais para atender o público durante o período. Um dos exemplos é a utilização do canal de mensagens do Facebook da Defensoria Bahia para a implementação do Chatbot, programa de computador que simula um atendimento inicial dos assistidos, realiza a triagem das demandas e as encaminha para o setor responsável.

Todas as demandas podem ser recebidas pelo canal de comunicação, que funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 15h. No entanto, existem canais exclusivos para duas áreas específicas. Uma delas é o Núcleo de Defesa das Mulheres – Nudem, por meio da seleção da opção 2, que já está disponível desde o início da pandemia. A segunda, disponibilizada desde o início de setembro deste ano, trata-se da Especializada de Família, disponível na opção 3.

Após selecionar as devidas opções, os assistidos serão encaminhados para os respectivos setores, onde dialogarão diretamente com servidores da Defensoria Pública.

Defesa das mulheres

Quase 160 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar já ocorreram pelo Chatbot, desde o início da pandemia. As principais demandas trataram de acolhimento psicossocial, medidas protetivas de urgência, ações de Família (guarda, alimento, divórcio, entre outras), além de orientações sobre a Rede de Atendimento a Violência Doméstica.

Assistente social do Nudem, Deysiane Cruz recebe as demandas que chegam pela opção 2 em conjunto com a psicóloga Vanina Cruz. A assistida já recebe o atendimento psicossocial inicial com mensagens de acolhimento. Em seguida, são solicitados o número de telefone e a melhor forma de contatá-la (whatsapp, chamada de voz, videochamadas), sempre priorizando o cuidado com a sua segurança.

Para Deysiane Cruz, a disponibilização da ferramenta mostra a dimensão da relevância do chat virtual para o acolhimento das mulheres em situação de violência especialmente no contexto de pandemia.

“Além de ser mais um canal de acesso ao Nudem, trata-se também um canal de apoio e orientações psicossociais às mulheres, que em grande maioria já enfrenta situações de vulnerabilidade. Proporcionamos a assistência integral para que estas mulheres se sintam acolhidas, construam caminhos para se reestruturarem e tenham acesso aos seus direitos humanos e sociais”, explica a assistente social.

Demandas que não são da capital, são encaminhadas para as respectivas regionais da Defensoria Pública da Bahia. Em municípios onde não há regional, há articulação junto aos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, além de acionamento de delegacias.

Coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, a defensora pública Lívia Almeida ressalta que o acolhimento por meio de ferramenta virtual é essencial no contexto atual. “Tem a mesma importância de um atendimento jurídico. A violência contra a mulher é um fenômeno complexo e nunca envolve um ato somente. Para uma mulher sair do ciclo da violência, necessita de empoderamento, que é um processo subjetivo, apoio e fortalecimento. Ela precisa ser encaminhada para outras instituições e serviços da rede, sempre com muito cuidado e afeto para que não seja revitimizada”, explica.

Família

Seguindo a linha da Especializada de Direitos Humanos, a Especializada de Família iniciou os atendimentos nesta segunda-feira, 14 de setembro. Em 48 horas, houve 68 atendimentos. “Certamente esse número tende a crescer bastante, pois é um canal que os nossos assistidos estão conhecendo agora e tem fácil acesso”, explica a coordenadora da Central de Relacionamento com o Cidadão da DPE/BA, Jackelline Lima.

Demandas de todo o estado baiano são recebidas pelo Facebook da Defensoria Bahia. Na área de Família, as mais buscadas têm sido ações de guarda, alimentos, inventário e divórcio, e acontece tanto a proposição de novas ações quando o acompanhamento processual.

Coordenadora da Especializada de Família, a defensora pública Tatiane Franklin Ferraz destaca que, apesar de a iniciativa ter sido disponibilizada para o público no início desta semana, a medida deverá ser incorporada à dinâmica da área.

“Acho que esse é um meio de comunicação maravilhoso, pois o público lida diretamente com o servidor da Defensoria, mesmo em um atendimento virtual. A pandemia veio e trouxe necessidades de mudança, mas este é um caminho sem volta. Por mais que retornemos ao atendimento presencial, esse suporte remoto continuará a ser oferecido para a população”, avaliou Tatiane Ferraz.