COMUNICAÇÃO

Tecnologia: digitalização de acórdãos dá mais agilidade a processos no TJ

29/03/2011 15:45 | Por

Economia, rapidez, segurança. Os investimentos na área de tecnologia do Tribunal de Justiça estão trazendo benefícios para juízes, advogados, defensores e toda a população que utiliza os serviços do Poder Judiciário.

Todas as Câmaras e demais órgãos judicantes de 2ª instância do Tribunal de Justiça já estão disponibilizando na internet, no site do Tribunal, o inteiro teor dos acórdãos. Acórdãos são as decisões proferidas em segundo grau de julgamento, ou seja, quando os desembargadores se posicionam sobre determinado recurso em um processo judicial. Com a nova ferramenta criada pelo Tribunal, os acórdãos podem ser consultados na íntegra por advogados, defensores e partes, na internet. As informações estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça, no link "Consulta Processual", no terceiro item do box "Serviços Online" (foto 1).


Após acessar o processo desejado, digitando o número ou nome das partes /*(foto 2)*/, o usuário encontrará um link para o texto da decisão na tela do processo consultado /*(foto 3)*/. Antes da digitalização dos acórdãos, os advogados tinham que se dirigir às secretarias das Câmaras para fazer fotocópias das decisões. Agora, poderão consultá-los de qualquer lugar, pela internet.
O novo procedimento é referente apenas para os acórdãos proferidos em 2011.


As decisões dos anos anteriores estão sendo enviadas para o Núcleo de Digitalização do Tribunal de Justiça. Em seguida, os arquivos com os acórdãos serão inseridos no sistema SAIPRO, programa interno do Tribunal, responsável pelo gerenciamento dos processos. Todas as informações também estarão na internet. Até Dezembro de 2010, 60 mil acórdãos, ou 163.700 páginas, já foram digitalizados.

*Economia e Mais Rapidez*
A economia de papel é um dos benefícios proporcionados pela ação do Tribunal de Justiça. A medida atende à Meta 6, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê maior eficiência na utilização dos recursos de infraestrutura pelos tribunais brasileiros.

A digitalização também provoca a melhoria na qualidade do ambiente de trabalho. Há aumento do espaço para a circulação do ar com a retirada dos livros e de armários, que acumulam poeira.

Os servidores também ganham mais tempo para outras atividades internas, com a consequente redução do número de atendimentos ao público no balcão.