Por provocação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da atuação na comarca de Teixeira de Freitas, o juizo local da 1ª Vara da Infância e Juventude determinou o bloqueio das contas correntes do Estado da Bahia e do município por descumprimento de medida judicial que estipulava a transferência de adolescente diagnosticada com Acidente Vascular Encefálico – AVE,  para o tratamento, que só é feito em Salvador.

Os valores bloqueados do Fundo de Participação do Estado da Bahia – FPE e do Fundo de Participação do Município de Teixeira de Freitas – FPM somam 300 mil reais (150 mil de cada).  Após a medida, M.S.R, de 15 anos,  foi transferida em UTI móvel avançada ontem, 09, às 20 horas, do Hospital Municipal Regional de Teixeira de Freitas para o hospital PROHOPE, em Salvador, onde será feito o tratamento.

O AVC, popularmente conhecido como derrame cerebral, deve ser tratado o mais rápido possível a fim de que se evite sequelas graves ou a morte do paciente. A Defensoria, ao receber a demanda, imediatamente ajuizou ação de efetivação de tutela, em caráter de urgência, através do defensor público Emerson Soares, para garantir vaga para a adolescente na capital. A ação foi deferida pelo juiz da comarca local.

Dia 4 deste mês, familiares de M.S.R. procuraram novamente a instituição de acesso à Justiça para informar que os entes públicos responsáveis não cumpriram a decisão. O defensor público Luiz Carlos de Assis Junior, que também atuou no processo, requereu imediatamente a efetivação da medida mediante bloqueio de verbas públicas. Segundo ele, a Defensoria atuou de maneira acertada na intervenção judicial. “O bloqueio foi crucial para salvaguardar a vida da criança”, explicou, tendo em vista tendo em vista a urgência do tratamento.

Atendimento

Por indicação do médico de M.S.R., Mábia Santos, mãe da garota, procurou a DPE/BA na comarca de Teixeira de Freitas, onde foi ajuizada ação na Vara da Infância e Juventude. Conforme Mábia, a família, que é evangélica, está mais esperançosa após a transferência para Salvador.

Segundo ela, a filha está consciente, consegue compreender, mas não fala, não anda e vivia chorando. Para ela, a medida judicial  foi uma espécie de intervenção divina, porque em diversas situações semelhantes, por descaso dos entes públicos e demora, os pacientes com o AVC foram a óbito.

“Creio muito em meu Deus que, agora que ela já está num bom hospital, vai ter o tratamento adequado. Foram quase três meses correndo atrás de atendimento. Uma criança, com a vida toda pela frente… Em nome de Jesus vai dar tudo certo”, respirou aliviada a mãe da garota.