COMUNICAÇÃO
Teixeira de Freitas – Audiência de custódia é tema de reunião entre Defensoria, Judiciário e PM
O encontro teve a finalidade de explanar algumas dúvidas dos PMs
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Teixeira de Freitas participou de reunião com a Polícia Militar e o Poder Judiciário, nessa terça-feira, 6, a fim de elucidar dúvidas de policiais militares sobre a audiência de custódia. Pontos como a base normativa do instrumento, a dinâmica de atuação de cada instituição envolvida, os dados sobre o encarceramento e os fins pretendidos com a audiência de custódia foram apresentados durante o encontro.
Para o defensor público Matheus Rocha Almeida, a participação da Defensoria em diálogos como esse é de grande importância. "Demos um maior esclarecimento aos policiais sobre a atuação da Defensoria e o funcionamento do sistema penal, tudo a fim de desmistificar alguns pontos e de trazer aos agentes um maior entendimento sobre o tema", afirmou. Uma das deliberações da reunião foi a manutenção de encontros periódicos para que outros temas possam ser abordados e tragam novos esclarecimentos, proporcionando uma interação contínua e transparente entre as instituições envolvidas.
O convite para o evento foi feito pelo Comandante da 87ª CIPM, Major Sílvio de Cerqueira Nunes. Também esteve presente na reunião o juiz Antonio Santana Lopes Filho, titular da 1ª Vara Criminal de Teixeira de Freitas.