Finalmente Joana Cristina* conseguiu que seu filho venha a ter o nome que durante a gravidez ela o quis registrar. A certidão veio diferente do que ela aguardava porque, no momento de solicitar o documento, o pai abandonou o acertado e registrou a criança com o nome do avô paterno.

Depois de procurar a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Teixeira de Freitas no fim do ano passado, Joana conseguiu recentemente na Justiça o direito à modificação do registro da criança, que passará agora a ter o nome sempre pretendido. O processo acabou não sendo conflituoso porque a Defensoria atuou também extrajudicialmente promovendo uma conciliação entre as partes que viviam então em união estável.

O defensor público Caio Nunes, que esteve a frente durante todo o caso, explica que durante a conciliação buscou apontar a ambos, pai e mãe, que a escolha do nome do filho não poderia ser a imposição da vontade de um contra outro. Pontuou também que que caso não fosse possível alcançar um acordo quanto a um dos dois nomes, os genitores poderiam escolher consensualmente um terceiro nome.

“Ao fim, chegamos ao acordo que decidiu pelo nome do filho que Joana* havia escolhido. Dado o princípio da imutabilidade do nome, mesmo com o acordo, foi necessário ajuizar a ação de retificação para que o juiz determinasse a retificação. Se não houvesse conciliação, o processo que inicialmente seria consensual, ganharia um contorno litigioso, onde o pai e a mãe exporiam seus argumentos ao juiz, que ao final decidiria qual seria o nome da criança”, observou Caio Nunes.

Nunes vê na situação uma manifestação do machismo estrutural que marca as relações sociais e familiares. “Durante a conciliação pude perceber a irresignação do pai quanto à contestação da mãe pelo nome registrado, como se ele tivesse mais direito do que ela nesta escolha. Situações como essa evidenciam que, ainda nos dias de hoje, o machismo permeia a sociedade de forma estrutural. Está enraizado em nossa cultura de forma tão intensa a ponto de naturalizar a suposta superioridade da vontade do pai sobre a vontade da mãe na escolha do nome do filho”, observou.

*nome fictício