Cerimônia ocorreu neste domingo, 10, na Câmara de Vereadores da cidade

A solenidade de posse dos novos conselheiros tutelares da cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, contou com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Representando a DPE, o defensor público Matheus Rocha Almeida destacou a importância da participação de todos os atores envolvidos no sistema de proteção aos direitos da criança e do adolescente, a exemplo do Conselho Tutelar. "A Defensoria está à disposição do Conselho Tutelar para um trabalho conjunto, o que inclui contato permanente para orientação e capacitação dos membros dos conselhos, já que é necessária a implementação de um trabalho em rede entre os diversos atores", pontuou.

Tomaram posse 10 conselheiros tutelares, divididos em dois grupos. Eles serão responsáveis por zelar pelo cumprimento e fiscalização dos direitos das crianças e adolescentes e atuarão sempre que tais direitos sejam ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais, responsável ou em razão de sua própria conduta. Na maioria dos casos, o Conselho Tutelar vai ser provocado, chamado a agir, por meio de uma denúncia. Outras vezes, o Conselho, sintonizado com os problemas da comunidade onde atua, vai se antecipar à denúncia – o que faz uma enorme diferença para as crianças e adolescentes. O período de atuação dos conselheiros é de quatro anos.

Outras autoridades como o prefeito da cidade, presidente da Câmara de Vereadores, juiz da Vara da Infância e Juventude, secretária de Assistencial Social e presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – COMDECA, entre outros representantes da sociedade civil também participaram do evento.