A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recebeu nesta quinta-feira (27), pacientes oncológicas, conduzidas por mulheres representantes de organizações da sociedade civil, para discutir a ausência de cirurgias plásticas reparadoras da mama pelo SUS em Teixeira de Freitas/BA nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.

Foi informado à Instituição que, mesmo havendo estrutura municipal para a realização dos procedimento, há hoje entre quarenta e cinquenta mulheres aguardando pela cirurgia no SUS. Outro problema relatado foi a falta da medicação mensal de quimioterapia, na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia Corpo Clínico – UNACON, não disponibilizada para as pacientes presentes à reunião .

A DPE/BA enviou um ofício à Secretaria de Saúde Municipal requisitando informações sobre o processo de aquisição das próteses mamária para cirurgias plásticas nos casos de câncer, a lista de pacientes que aguardam a sua realização, além de informações acerca da regularidade dos medicamentos da UNACON.

“A lei 12.802/2013 garante a cirurgia plástica, contudo, esse direito não está sendo concretizado, e por isso a foi solicitada a assistência da Defensoria Pública. Até então, eu já havia ajuizado algumas ações individuais para pedir a efetivação da reconstrução da mama, mas só a partir dessa reunião chegou ao meu conhecimento a existência de cerca de 50 mulheres aguardando pelo procedimento”, explicou o defensor público Luiz Carlos de Assis.

Segundo ele, o objetivo é atuar coletivamente para garantir a efetivação deste direito para todas as mulheres que aguardam pela cirurgia.

A reunião aconteceu na sede da DPE em Teixeira de Freitas e estiveram presentes os defensores públicos Luiz Carlos de Assis, Izabel do Carmo de Jesus, a representante do Grupo Operativo da Ouvidoria da DPE em Teixeira de Freitas, Gabriela de Olivieira, a integrante do Coletivo Feminista Diva Guimarães Lilian Lima Gonçalves e as pacientes oncológicas Maria Cristina Cardoso de Oliveira, Nágila da Luz Nunes, Carliete Pinheiro da Silva Magalhães e Edvana Coutinho do Nascimento.