Que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA é essencial para a justiça e para a garantia dos direitos dos cidadãos todo mundo sabe. O que ninguém sabia era que a prova disso seria vista nesta quarta-feira, 6, durante a visita da Unidade Móvel de Atendimento da Instituição à cidade de Teodoro Sampaio, no centro-norte baiano: a itinerância contou com a participação do juiz da comarca que abrange a cidade e muitos dos 86 atendimentos registrados foram solucionados ali mesmo.

Assim que soube que a Unidade Móvel estaria na cidade, a lavradora Maria Iara Souza, 31 anos, juntou a família para resolver diversos casos de uma só vez. O que ela não sabia era que seu sobrinho, o pequeno M.F.S., de 7 anos, já sairia dali com a nova certidão de nascimento em mãos, pois o pai foi disposto a reconhecê-lo sem nem precisar de exame de DNA para comprovar a paternidade. “A Defensoria Pública enviou um ofício ao cartório e a presença do juiz, em nossa Unidade Móvel, fez toda a diferença para a resolução do caso. É a Defensoria atuando lado a lado com o Poder Judiciário e garantindo os direitos dos cidadãos”, destacou o coordenador da Unidade Móvel, o defensor público Márcio Marcílio. “Procuramos um advogado particular, mas não tínhamos dinheiro para pagar o que ele cobrou. Eu disse: vamos esperar a vinda da Defensoria. A hora chegou! A hora é agora!”, comemorou a lavradora, enquanto caminhava para o cartório para buscar a nova certidão do sobrinho.

Quem também comemorou a ida da Defensoria para a cidade foi o servente Jocredson Ferreira, 40 anos. De acordo com ele, a comemoração foi em dose dupla, pois, além de, finalmente, realizar o exame de DNA para reconhecer a paternidade do suposto filho, ele conseguiu economizar a quantia de R$ 200,00, que foi “juntada a muito custo”. “Já tínhamos marcado no Fórum para fazer o exame por R$ 200,00 e estava agendado para daqui a sete dias. Aí soubemos que a Defensoria ia fazer o exame de graça e economizamos este dinheiro. Foi por pouco”, contou o servente.

Já a dona de casa Dilma Maria Xavier, 69 anos, não tem boas lembranças quando ouve falar em dinheiro. Há dois meses, ela depositou R$ 267,00 na conta de uma empresa que veicula propagandas na TV sobre remédios naturais. Com a demora na entrega do remédio comprado, ela passou a desconfiar que pode ter sido vítima de um golpe e procurou a Unidade Móvel da Defensoria para pedir ajuda sobre o que fazer. “A entrega já está atrasada há mais de um mês e, quando ligamos para saber o que aconteceu, ninguém atende mais. Eu ganho tão pouco e ainda fui enganada deste jeito”, relatou a dona de casa. “Na busca pelo CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] da empresa não encontramos nenhum registro. Como medida imediata, vamos registrar a reclamação no site Reclame Aqui e, caso não tenhamos resposta, enviaremos ofício ao Banco do Brasil pedindo endereço e CNPJ, pois a conta está realmente em nome da empresa. Estamos aqui para formar cidadãos e emponderá-los sobre os seus direitos”, explicou o defensor público Ricardo Carillo, que realizou o atendimento.

Serviço prestado com qualidade

A cidade de Teodoro Sampaio faz parte da comarca de Terra Nova, que fica a 22 quilômetros de distância, e tem como titular o juiz Marcelo Lagrota, que atendeu ao convite da Defensoria Pública e atuou em um dos gabinetes da Unidade Móvel. “Esta proposta é muito bem-vinda, é a prestação de serviço às pessoas que necessitam. A vinda desta Unidade Móvel a Teodoro Sampaio atende à demanda da comunidade carente por esse serviço de atendimento e orientação jurídica que a Defensoria Pública presta com muita qualidade”, aprovou o juiz.

Surpreso com o atendimento, os serviços prestados e a estrutura da Unidade Móvel da Defensoria, o prefeito de Teodoro Sampaio, José Alves, também marcou presença durante a ação, ao lado da procuradora, secretários municipais e assessores. “Com a Defensoria hoje aqui, em minha terra natal, realizo mais um dos meus sonhos”, revelou o prefeito.