A partir de hoje (12), até o dia 14 deste mês, acontece em Belém, no Pará, o III Congresso Nacional de Defensores da Infância e da Juventude. O evento será realizado no Hotel Hilton Belém e vai contar com a presença de intelectuais de conceito nacional e internacional da área. O objetivo é discutir os principais temas sobre o assunto em mesas redondas e apresentação de teses, apontando novos caminhos e avanços das Defensorias Públicas nacionais neste campo jurídico.

A defensora pública e subcoordenadora da Especializada da Infância e Juventude da Defensoria Pública da Bahia, Hélia Barbosa, está entre os membros da comissão organizadora e acredita que será um momento de grandeza por proporcionar a interação e troca de experiência entre os defensores de todo o país, debatendo assuntos pertinentes à área. "É um momento de integração e uma forma de demonstrar como a prioridade absoluta é garantida pela Defensoria, além de ser uma oportunidade em que nossa instituição vai apresentar ações que estão sendo desenvolvidas em favor da criança e do adolescente", explicou Hélia Barbosa.

Confira a programação:

12/09/2012

07h30 - Credenciamento

08h30 - Abertura Solene

10h30 às 10h45 - Leitura da Carta de Intenções do III Congresso Nacional dos Defensores da Infância e Juventude.

11h às 12h30 - Palestra Magna de Abertura: "Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes"

14h30 às 15h30 - Painel: "Participação Juvenil e Atuação em Rede".

MESA 1: "Mecanismos de Participação de Crianças e Adolescentes".

MESA 2: "A Interinstitucionalidade e a Transversalidade do Sistema de Garantia de Direitos".

16h às 18h30 - Apresentação de Teses dos Defensores Públicos

13/09/2012

8h às 10h - Apresentação de Teses / Práticas Exitosas

14h às 16h

PAINEL - Atenção à Primeira Infância

MESA 1: Acolhimento Institucional Prolongado: Um Mal Necessário?

MESA 2: Dignidade Sexual: Bem Jurídico Tutelado nos Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes.

16h30 às 18h30 - Palestra: "Atenção a grandes demandas sociais: Defensoria Pública Proativa e Criativa".

GT / Belo Monte: DP/PA.

Crackolândia: DP/SP.

Carnaval: DP/BA.

Acompanhamento às Unidades de Atendimento de medidas socioeducativas: DP/RJ

14/09/2012

8h às 9h30 - Painel: "Estratégias para Resoluções de Conflitos: A Justiça Juvenil Restaurativa".

MESA 1: "A desjudicialização do Conflito Juvenil: O Papel da Defensoria Pública na Atuação Extrajudicial".

MESA 2: "Conflito e Violência Escolar: Perspectivas e Ações".

10h às 10h30 - Apresentação das Conclusões da Comissão Especial formada por Defensores Públicos sobre a Lei Nº 12.594/12.

10h30 às 12h30 - Mesa de Debate: "Execução das Medidas Socioeducativas".

14h às 16h - "A Proteção Legal de Crianças e Adolescentes Migrantes: Parâmetros e Desafios de acordo com a convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança".

16h às 17h30 - Palestra: "Acompanhamento Legislativo: Avanços e Recuos".

17h30 às 18h30 - Deliberações.

18h às 19h - Encerramento solene do evento.