Na Bahia, 13 unidades de saúde estão habilitadas para realização do aborto legal, nove na Região Metropolina de Salvador. Para discutir a necessidade de ampliação e fortalecimento dessa rede, acontece nos próximos dias 14 e 15 de dezembro a terceira edição do Seminário Baiano Sobre Aborto Legal. O evento será realizado na modalidade virtual, através da plataforma Zoom, e as pessoas interessadas devem fazer inscrição pelo link disponível aqui.

O III Seminário foi construído pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) junto com o Fórum Estadual Sobre Aborto, do qual a instituição também faz parte. “O nosso objetivo é garantir visibilidade para a temática e discutir, com participação de toda a sociedade, as estratégias e os entraves para interiorizar e melhorar o serviço existente”, explica a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida.

A legislação brasileira prevê o direito ao aborto em três casos: quando a gestação implica risco de vida para a mulher, é decorrente de estupro ou no caso de anencefalia. Segundo a última Pesquisa Nacional de Aborto, uma em cada sete mulheres já interrompeu uma gravidez no Brasil. Entre as pesquisadas, 52% fizeram o primeiro aborto com 19 anos ou menos. O levantamento realizado em novembro de 2021 ouviu 2 mil mulheres, em 125 municípios.

Para discutir o acesso ao aborto na Bahia, o III Seminário reúne pesquisadores(as), profissionais de saúde, ativistas e representantes de unidades hospitalares habilitadas para fazer aborto no estado. Entre os(as) palestrantes confirmados(as), estão: Sandra Muñoz (Casa Marielle Franco Brasil), Marina Jacobs (Ufsc), Greice Menezes (Ufba), Helena Paro (UFU), Arlindo Pacheco (Iperba), Cândida Pereira (Sesab) e Paula Viana (Fórum Latino-americano de Serviços de Aborto Legal). Confira programação completa no final do texto.

Também terão mesas e rodas de conversa para discutir Estratégias para acolhimento imediato a pessoas em situação de violência sexual; Como garantir a assistência ao aborto legal no interior da Bahia?; Estratégias bem sucedidas na gestão dos serviços de assistência ao abortamento; Novas perspectivas na garantia do direito ao aborto no Brasil: O que esperar?; e Os Fóruns como estratégia na luta pela justiça reprodutiva. As pessoas inscritas com presença confirmada nos dois de Seminário receberão certificado de participação de 12h.

Fórum Estadual sobre Aborto

Criado em julho de 2021, o Fórum tem como objetivo ampliar e melhorar o serviço de aborto legal, capacitar os profissionais de saúde, bem como articular e fortalecer a rede de proteção à saúde da mulher existente. Desde a criação do organismo, através de articulações realizadas pela DPE/BA, o número de hospitais habilitados para fazer o aborto legal no estado saltou de cinco para 13 unidades.

O aumento no número também garantiu uma maior capilaridade do serviço, que antes se restringia a Salvador e Feira de Santana. Atualmente, o direito de interromper uma gestação também está garantido em unidades de saúde de Camaçari, Ribeiro do Pombal, Vitória da Conquista e Porto Seguro. Por solicitação da Defensoria, a relação completa está disponível no site da Sesab.

Além da DPE/BA, o Fórum sobre Aborto é formado pela Secretaria de Saúde da Bahia, Universidade Federal da Bahia, Ministério Público estadual – MPBA, Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres – SPM, representantes de maternidades de Salvador, além de integrantes da sociedade civil, como a Rede de Humanização do Parto.

SERVIÇO

O QUÊ: III Seminário Baiano Sobre Aborto Legal

ONDE: Plataforma Zoom (inscrições aqui)

QUANDO: 14 e 15 de dezembro