Dez dias após o início do mutirão realizado na Unidade de Semiliberdade e nas Comunidades de Atendimentos Socioeducativas – CASE Feminina, Masculina e CIA, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA finalizou nesta quinta-feira, 14, a sequência de atendimentos aos jovens socioeducandos, na CASE Salvador.

No total do mutirão, 343 adolescentes, entre 13 e 20 anos, foram atendidos individualmente pelos defensores públicos. A equipe técnica do CASE também fez parte do mutirão com a participação de assistente social, psicóloga, pedagoga e profissionais de saúde.

A defensora pública Maria Carmem Novaes está à frente do projeto, e comentou que o mutirão foi fundamental para levar a presença da Defensoria Pública baiana a todos os socioeducandos que estão cumprindo medidas privativas e restritivas de liberdade.

“Os adolescentes foram atendidos judicialmente, informados da sua situação jurídico processual e atendidos nas mais diversas demandas, como por exemplo os pedidos de progressão ou extinção da medida socioeducativa, e os que tinham necessidade de tratamento ou encaminhamento para saúde também tiveram as suas demandas anotas e ajuizadas pelos defensores públicos, que fizeram parte do mutirão”, finalizou Maria Carmem.

O defensor público em formação, Rodrigo Rocha Meire também realizou atendimento e acredita que: “verificamos uma demanda muito grande de necessidade de profissionalização dos adolescentes, porque muitas vezes a avaliação judicial não estava progredindo ou extinguindo a medida socioeducativa por falta de profissionalização e atividades na unidade, imputando uma falha da estrutura da unidade ao adolescente. Vamos fazer pedidos de reanalise e avaliar a possibilidade de atuação de viabilizar estes cursos”.

O socioeducando Danilo Almeida de Souza*, de 18 anos, oriundo de Salvador, encontra-se há um ano e cinco meses na CASE, e informou que vai esperar até o final do mês para saber se terá progressão de medida ou alguma prestação de serviço comunitário, e só assim poder viver em liberdade.

Em média 70% dos adolescentes socioeducandos que se encontram na CASE são oriundos do interior, o que faz com que os defensores públicos em formação – que fizeram estes atendimentos – atuem em cada caso, fortalecendo também a rede.

As defensoras públicas em formação Kamile Costa Alves, Natalie Navarro de Almeida, Nathalia Castelucchi Schiavuzzo e Samira de Souza Palaoro e os defensores públicos em formação Rodrigo Rocha Meira, Adriano Pereira de Oliveira, José Victor Ferreira Lima Ataide participaram do mutirão desta quinta-feira.

*Nome fictício para preservar a identidade do socioeducando