Após três reuniões foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta – TAC entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o  Plano de Saúde Hapvida, beneficiando três assistidas  que foram discriminadas em razão da sua identidade de gênero e orientação sexual durante atendimento na rede.

Na reunião realizada na terça-feira, 18, os envolvidos assinaram as cláusulas gerais do TAC. Ficou estabelecido um prazo para o Plano de Saúde Hapvida retornar sobre as ações indenizatórias:  de 10 dias para duas das assistidas e de 20 dias para a terceira assistida.

O defensor público Cesar Ulisses, que acompanha o caso e participou da reunião, acredita que o acordo está caminhando e dando certo: “conseguimos formalizar o TAC com as regras gerais, ao passo que já alcançamos que o Hapvida assumisse um compromisso de analisar as demandas indenizatórias, que servirão também como forma de reparação ao que as assistidas passaram”.

Entenda os casos

As assistidas Fernanda Albuquerque, 21, e Priscila Monteiro, 27, procuraram a Defensoria Pública após receberem comentários e ameaças grosseiras referente a suas orientações sexuais de um segurança, funcionário da Hapclínica Garibaldi, após atendimento na Rede. O episódio ocorreu na frente dos outros pacientes.

No segundo caso, a mulher trans Alana de Carvalho, 36, foi verbalmente agredida de forma preconceituosa diversas vezes, na frente de outras pacientes, após ser encaminhada para a sala de medicação com a pulseira de atendimento contendo o sexo masculino e o seu nome social.

A próxima reunião de mediação foi marcada para o dia 13 de setembro. A expectativa é que nesse encontro se firme um acordo entre ambas as partes.