Percentual de casos resolvidos extrajudicialmente chega a 42% com cooperação

Foi renovado por mais um ano o Termo de Cooperação Técnica assinado entre Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e Sulamérica que visa reduzir a judicialização de casos ligados a clientes da seguradora atendidos pela DPE. Desde 2014, Defensoria e a seguradora de saúde mantém cooperação para resolução de demandas que chegam à instituição. De lá pra cá, 42% dos casos que chegaram a DPE já foram solucionadas de forma administrativa.

Pelo acordo celebrado entre as instituições, que prevê o atendimento das demandas apresentadas pela DPE a partir da procura dos seus assistidos, a Sulamérica compromete-se em responder administrativamente os problemas apontados em até 72h (quando se tratar de casos de urgência/emergência), e em no máximo sete dias úteis, nas demais situações.

"Nossa principal diretriz na subcoordenação da Especializada Cível e de Fazenda Pública é fomentar as práticas de resolução adequada dos conflitos, em todas as suas áreas de atuação. Já formalizamos com o Bradesco Saúde e esta renovação é mais um passo no fortalecimento do extrajudicial do consumidor", explicou o subcoordenador Gil Braga.

EXTRAJUDICIALIZAÇÃO

O acordo com a Defensoria foi uma iniciativa da própria operadora de saúde que procurou a Instituição para criar um canal direto e permanente de diálogo. A partir dele, todos os casos ligados à Sulamérica e atendidos pela DPE envolvendo negativas de marcações para consultas, exames, atendimento, entre outros procedimentos médicos, passaram a ser encaminhados ao representante da operadora de saúde em Salvador.

Responsável pela assinatura do TCT à época, a defensora pública Elaina Rosas explicou o porquê da iniciativa. "Quando propomos a realização do Termo de Cooperação Técnica, o núcleo estava passando por uma fase de altos números de judicialização, com várias demandas ligadas a pedidos de medicamentos, cirurgias, etc. A ideia era reduzir o máximo a judicialização de saúde, resolvendo as questões no menor tempo possível".