Uma das instituições de ensino mais importantes do mundo, a Universidade da Califórnia, em Barkeley, nos Estados Unidos, terá como tema de uma tese de doutorado o trabalho da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na área de atuação penal.

A pesquisadora norte-americana de descendência portuguesa Maria-Fátima Santos conversou de forma on-line com o defensor público geral da DPE/BA, Rafson Ximenes, como parte da sua pesquisa. A tese aborda sobre a atuação da Defensoria Pública na área criminal no contexto brasileiro, estudando o trabalho de defensores e defensoras que atuam tanto na Bahia como em São Paulo. 

“As Defensorias em ambos os estados têm se tornado referências institucionais importantes no Brasil. São instituições relativamente novas, e – em pouco tempo – as defensoras e defensores têm ganhado reconhecimento como profissionais essenciais para a defesa de populações vulneráveis e para o funcionamento do processo penal no País”, afirma Maria-Fátima Santos.

A doutoranda do Departamento de Sociologia da Universidade de Califórnia, em Berkeley, ainda explica que sua pesquisa ainda analisa o trabalho dos servidores da Defensoria para melhor compreender papel e implicações sociais deste trabalho dentro do sistema de justiça brasileiro.

“O sistema penal e o encarceramento operam dentro de contextos culturais, raciais, econômicos e políticos distintos em cada região – considerações essenciais na análise do trabalho da Defensoria dentro do sistema penal brasileira. Isso impacta majoritariamente nos pobres, e desproporcionalmente nos negros e outras populações marginalizadas”, analisa Maria-Fátima Santos.

Na conversa com o defensor público geral Rafson Ximenes, a pesquisadora norte-americana discutiu com o gestor da DPE/BA sobre suas responsabilidades e objetivos no cargo que atualmente ocupa, além de sua trajetória profissional. Também foram abordadas na conversa ações da Defensoria em geral e a perspetiva da Instituição sobre os desafios a serem enfrentados na área penal, impacto de mudanças legislativas e institucionais recentes, e como este momento atual de pandemia tem impactado nas condições de atuação.

“Agradeço a participação do Dr. Rafson nesse estudo, e também dos demais defensores e outrxs servidorxs e pessoas diversas que têm colaborado com este trabalho”, finaliza Maria-Fátima Santos.

O defensor-geral Rafson Ximenes em conversa pela internet com a pesquisadora norte-americana Maria-Fátima Santos

Parâmetro entre as defensorias do País

Para o defensor público geral da DPE/BA é motivo de orgulho que o trabalho da Defensoria baiana tenha sido um dos escolhidos, ao lado da Defensoria paulista, para ser objeto desta tese da Universidade da Califórnia, em Berkeley, avaliada em 2019 pelo Academic Ranking of World Universities como a quinta melhor instituição de ensino do mundo.

“É algo muito representativo que tenham sido escolhidas como parâmetro do que melhor representa o trabalho das defensorias a da Bahia e a de São Paulo. Lembrando que os Estados Unidos têm um sistema de defesa pública muito diferente e mais ineficiente do que o brasileiro. Então você tem uma pesquisadora do país mais rico do mundo vindo aprender na Bahia como se faz assistência jurídica para a população em situação de pobreza”, destaca Rafson Ximenes.