A VIII Reunião Ordinária do Condege – Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais foi realizada pela segunda vez no Tocantins. O encontro foi nesta sexta-feira, 26, na Sala do Conselho Superior da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, e reuniu defensores-gerais com o intuito de traçar estratégias para fortalecimento das instituições no País. A reunião no Tocantins contou com a participação de representantes dos estados do Piauí, Roraima, Rondônia, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Amazonas e do Distrito Federal.

O presidente do Condege, Ricardo Batista de Sousa, defensor público geral do Distrito Federal, declarou que o objetivo do Condege percorrer o País é propiciar uma troca de experiência. “É propiciar o conhecimento, a aproximação e o aprendizado da forma como cada Defensoria Pública atua. Estou muito feliz de estar aqui até porque a Defensoria Pública do Tocantins é famosa no País inteiro pelos avanços, conquistas e pela maneira como tem sido administrada pelos seus defensores-gerais e isso muito nos inspira e traz a todos nós a
responsabilidade de continuar com êxito nessa luta”, expressa.

O presidente da Anadep – Associação Nacional dos Defensores Públicos, Joaquim Neto, disse que participar das reuniões do Condege é sempre um momento de crescimento para as Defensorias Públicas no País. “É um momento necessário para o avanço das Defensorias Públicas, onde nós discutimos de maneira muito
franca e transparente os posicionamentos, o que tem nos feito avançar muito. Essa unidade tem sido a nossa fortaleza, a nossa progressão e que ela perdure sempre”, ressalta.

O defensor público geral da DPE-TO, Marlon Costa Luz Amorim, considerou o momento como uma excelente oportunidade de traçar estratégias para o fortalecimento das instituições no País e, consequentemente, para os
Assistidos. “O objetivo fundamental é ampliar o acesso à Justiça e essa troca de experiências entre gestores é fundamental para que as Defensorias Públicas possam alavancar o seu crescimento e levar os seus serviços a quem mais precisa”, conclui Marlon Amorim.

Pauta

No encontro foi deliberado memorando de atendimento para o Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil, normas e diretrizes para a atuação da Fundação Nacional do Índio visando a promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens indígenas e a efetivação do direito à convivência família e comunitária, peticionamento integrado e intercâmbio de informações entre Defensorias Públicas, Sistema Eletrônico de Execução Unificada de modo a provocar a modificação do perfil da Defensoria Pública adequado a sua condição de órgão da execução penal, discussão da proposta do Plano de Comunicação, análise do Regulamento Geral das Comissões Temáticas do Condege, calendário de reuniões ordinárias das comissões temáticas do Condege
e criação e regulamentação do Cadastro único de Pessoas Privadas de Liberdade da Unidade Penal, dentre outros temas.

O defensor público geral do Estado da Bahia, Cleriston Cavalcante de Macêdo, convidou os defensores-gerais dos outros estados para dois eventos que a DPE/BA promoverá em setembro: o lançamento do Plano Estratégico 2016-2026 da Defensoria baiana (em 02/09) e o Congresso de Defensores Públicos da Bahia, que terá como tema "Defensoria Pública em tempos de litigância estratégica". O congresso acontecerá de 21 a 23 de setembro. A próxima reunião do Condeg será em Salvador, no dia 23. " Ficaremos honrados com a presença de todos em momentos tão importantes para a nossa Instituição", disse o defensor-geral da Bahia.

Comunicação

Paralelamente à VIII Reunião Ordinária do Condege, aconteceu o I Workshop de Comunicação do Condege. O encontro teve como meta construir um Plano de Comunicação para o Colégio e reuniu assessores de comunicação de Defensorias Públicas de todo o País. Além da criação do Plano, o objetivo foi criar e
implementar estratégias de comunicação para o Condege.

Governo

No período da tarde, o encontro contou com a participação do secretário-chefe da Casa Civil do Tocantins, Télio Leão Ayres, que representou o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, na ocasião. Ayres foi o primeiro defensor público geral do Estado do Tocantins, quando da criação da Instituição. “A satisfação de participar desse evento me faz lembrar que há 23 anos nós realizamos no Palácio Araguaia um encontro semelhante. Naquela época as Defensorias do País não estavam na estrutura que está hoje, mas a força de vontade dos defensores daquela época era muito grande no sentido de ter uma Defensoria forte, presente e com o desejo de cumprir o seu papel. Mas a Defensoria Pública do Tocantins avançou muito e hoje é considerada uma das
melhores do País, o que nos orgulha muito”, conclui o secretário-chefe.

Reunião

O Condege promove reuniões ordinárias para deliberar e normatizar suas diretrizes e prioridades de atuação; aprovar sugestões, práticas ou experiências administrativas para adoção nos Estados, visando à uniformização
de gestão pública, bem como autorizar acordos, convênios e contratos a serem firmados com órgãos e instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras. Esta é a segunda vez que o Tocantins sedia uma reunião do Condege, a primeira aconteceu no ano de 2009.

O Condege é uma associação civil, de âmbito nacional, com personalidade jurídica própria, de natureza estatutária, e com finalidade cientifico-administrativa, sem fins lucrativos, sem vinculação política
partidária, com duração indeterminada. O objetivo do Colégio é funcionar como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das Defensorias Públicas existentes no país, bem como promover e incentivar as práticas administrativas e de gestão voltadas ao seu aperfeiçoamento
institucional, e ainda formular e propor políticas institucionais permanentes das Defensorias Públicas.