A Defensoria Pública do Estado da Bahia foi a sede do acolhimento da capital dos baianos resgatados nas vinícolas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Entre ontem (27) e hoje (28) foi realizado o acolhimento inicial pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) das 54 pessoas que vieram em um ônibus e foram recebidos na capital, e mais três ônibus levaram trabalhadores para Serrinha e Feira de Santana.

Ao todo, foram 196 trabalhadores baianos, de um grupo composto, majoritariamente, por homens negros e jovens. Felipe de Freitas, secretário da SJDH, fez questão de conversar com os trabalhadores e afirmar que eles não tinham culpa alguma por terem caído no golpe e que agora o importante é agir na garantia dos direitos humanos deles. “A ideia é incluir as pessoas em programas de trabalho, garantir a inclusão delas nos projetos sociais dos municípios e, se houver demanda de saúde física ou mental, providenciarmos atendimentos”, declarou o secretário.

Segundo o defensor público Pedro Casali, a Defensoria Pública se colocou como órgão institucional ao lado das grandes secretarias do Estado da Bahia: a de Desenvolvimento Social e de Justiça e Direitos Humanos para fazer o acolhimento destes baianos que estavam trabalhando em situação semelhante a escravidão.

“Apresentamos a todos eles as possibilidades de atendimentos da Defensoria com suas áreas de atuação, como cível, família, direitos humanos, defesa do consumidor, criminal, violência doméstica e fazenda pública. A nossa ideia foi realizar entrevistas individualizadas para identificar as vulnerabilidades, preservando os assistidos, e também disponibilizando a assistência psicossocial da DPE/BA. Nós queremos propiciar um acolhimento efetivo pelo Estado”, afirmou o defensor.

Outros trabalhadores também foram encaminhados para espaços de acolhimento instalados em Lauro de Freitas (5) e nos municípios de Serrinha (52) e Feira de Santana (12). Além disso, fazem parte do grupo de acolhidos mais 73 pessoas de cidades da região do Sisal. Todos passaram por triagem para avaliação das necessidades de saúde, condições de moradia e viabilização da reinserção em programas sociais e no mercado de trabalho.

A defensora Julia Lordêlo, que acolheu os trabalhadores em Serrinha, afirma que é importante garantir esse atendimento emergencial a essas pessoas para que elas não precisem voltar para situações de vulnerabilidade. 

“Garantir o aluguel social para não ficarem em situação de rua, garantir o registro nos programas sociais do governo federal para ter uma renda, verificar a documentação e se há endividamento dessas pessoas foram os primeiros passos. Dessa forma, podemos entender como a DPE/BA pode auxiliar após a chegada dessas pessoas de volta. Como houve sinais de tortura e violência nos alojamentos, estamos cogitando incluir essas pessoas no sistema de proteção a testemunha para garantir a integridade desses trabalhadores”, afirma a defensora. 

Junto a Defensoria, fazem parte da articulação conjunta para a redução dos danos causados aos trabalhadores as secretarias estaduais de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), da Saúde (Sesab) e da Segurança Pública (SSP), o Ministério Público (MPE), o Ministério do Trabalho, Emprego e Renda (MTE) e as secretarias de assistência dos municípios de origem das pessoas resgatadas, como Lauro de Freitas. “Nós colocamos a Defensoria à disposição. Depois desse primeiro momento, a nossa rede vai atuar na garantia de direitos para que situações assim não voltem a ocorrer”, afirma a defensora Cristina Ulm.

Resgate

Localizados por meio de uma ação conjunta da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na noite do dia 22 de fevereiro, em um alojamento, os trabalhadores apresentavam situações precárias de saúde, alguns com quadro de desnutrição.

“Quando eu despertei com a galera me chamando dizendo que estava chegando, eu só conseguia sentir que eu estava chegando em casa, lá em Valéria. Foi só uma explosão de alegria! O melhor desfecho para essa história foi esse e eu só tenho gratidão. O que eu pude fazer por todos eu fiz e estou muito feliz que meus companheiros estão aqui abraçando as suas famílias.  Todos estão bem e ainda bem que todo mundo conseguiu sair lá daquela prisão. Saber que eu to em casa… Bahia! Eu sou baiano! E agora com essa acolhida me sinto mais seguro e confiante por saber que não estamos só e que vou poder seguir a minha vida. Eu não saio mais da minha Bahia por dinheiro nenhum!”, afirmou um dos trabalhadores que foi liderança na fuga e ajudou no resgate do grupo no Rio Grande do Sul.

A irmã de um dos trabalhadores esteve na nossa sede esperando ansiosamente a chegada do ônibus com o grupo. Muito emocionada, ela recebeu os irmãos com um grande abraço. “Eu não esperava que isso ia acontecer com meu irmão… não esperava ele me ligar desesperado, afinal ele saiu com um objetivo. Mas quando chegou lá foi totalmente diferente, então foi quando bateu aquele desespero pra nossa família. Foram sonhos frustrados, porque ele ia construir uma vida melhor através desse trabalho. Ele foi ameaçado e eu sinto que precisamos de segurança, ainda estamos com medo. Mas, hoje, eu me sinto tão aliviada de poder ter meu irmão vivo e bem aqui do meu lado e dele poder criar e ver o filho dele crescer. Meu irmão vai poder recomeçar agora de uma forma diferente e é importante dar um basta nisso para não acontecer com mais ninguém”, afirma a irmã do trabalhador.