O trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Gestão Ambiental – Nugam – da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ganhou repercussão internacional ao ter sido um dos destaques da II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos – CEDH 2020, transmitida direto de Coimbra, em Portugal.

Com uma programação virtual composta por conferências plenárias, mesas-redondas e painéis com temas ligados a cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, estabelecidos pelas Organização das Nações Unidas – ONU, a II Conferência Euroamericana reuniu pesquisadores, estudantes e profissionais e teve como tema central “Agenda 2030 – um novo capítulo para a evolução dos Direitos Humanos”.

Na tarde desta terça-feira, 13, segundo e último dia do evento, o painel “ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima”, exibiu entre os dez destaques, a iniciativa da Defensoria da Bahia, que, há dez meses, criou o Nugam com o objetivo de atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos e atuar, também, no fortalecimento e na estruturação das atividades de coleta seletiva desenvolvidas pelos catadores e catadoras de materiais recicláveis, assistidos pela DPE/BA e que fazem parte do programa institucional Mãos que Reciclam.

Vídeo

No vídeo exibido durante o painel, o trabalho desenvolvido pelo Nugam, foi explicado através de fotos e depoimentos dos defensores e defensoras que fazem parte do Núcleo: Kaliany Gonzaga (coordenadora), Clarissa Verena (coordenadora-adjunta), Aline Müller, Fabiana Miranda e João Tibau Campos.

“Ser catador não é uma opção. É, na verdade, a única, a última alternativa que essas pessoas encontram para garantir o seu sustento e de sua família”, explicou a defensora pública da DPE/BA e coordenadora do Nugam, Kaliany Gonzaga.

E é para garantir este sustento de forma legal e sem exploração que a DPE/BA atua em prol da defesa dos direitos destes catadores. “A Defensoria Pública da Bahia atua para promover o direito ao trabalho com dignidade e também para empoderar esses catadores”, ressaltou, no vídeo, a defensora pública Fabiana Miranda. “Construímos pontes, articulamos esse processo [de criação de associação dos catadores] e promovemos a educação em direitos. Assim, eles deixam a informalidade, ganham melhores condições de trabalho e aumentam sua renda”, acrescentou a defensora Aline Müller. “Um meio ambiente protegido e equilibrado é pressuposto para a realização de qualquer outro direito, pois é condição para a manutenção da vida”, reforçou o defensor público João Tibau Campos.

Ainda no vídeo, o trabalho feito pelo Nugam nas dependências da Defensoria e que é voltado para a conscientização ambiental de defensores públicos, servidores, estagiários e usuários dos serviços da Instituição também foi explicado. “Considerando que a Defensoria Pública é uma instituição grande geradora de resíduos sólidos foi necessário pensar num plano de gerenciamento destes resíduos, bem como na instauração da coleta seletiva e no descarte adequado dos materiais que nós utilizamos, como papel, canetas, tonners e copos descartáveis. Tudo isso sob a perspectiva da logística reversa e do princípio da sustentabilidade”, relatou a defensora pública e coordenadora-adjunta do Nugam, Clarissa Verena.

Comentários

A exibição do vídeo durante o painel rendeu comentários positivos sobre a atuação da Defensoria nesta área. “Que vídeo massa e muito explicativo. Adorei! Quando a gente doa não tem noção de como é feito todo o processo. Super interessante! Parabéns a todos pela iniciativa”, parabenizou Natty do Prado. “Fundamental esse trabalho de ajudar as pessoas que tiram sua renda de algo que não deveria mas acaba sendo um problema pra sociedade, os resíduos”, percebeu Eduardo Tatai. “Parabéns a Defensoria Pública da Bahia. Projetos como esse nos inspiram para construção de um presente sustentável, com exercício de cidadania e nutrem a esperança num futuro melhor”, revelou Igor Rocha.

Clique aqui e assista ao vídeo exibido no painel.