“Morador em situação de rua é o que mais tem certificado de capacitação, só falta simplesmente uma parede para poder pendurar os certificados e um trabalho para poder apresentar”, disse a líder do Movimento da População em Situação de Rua, Maria Lucia Santos, aos presentes no II seminário Sipop – Direitos humanos e população em situação de rua’, que ocorreu no Colégio das Doroteias, no Garcia, nessa quinta-feira, 15 e prossegue nesta sexta-feira, 16. A Defensoria Pública do Estado da Bahia foi uma das organizadoras do evento, que conta ainda com o apoio do Ministério Público, Tribunal de Justiça e universidades.

Responsável pela Equipe Pop Rua da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a defensora pública Fabiana Miranda coordenou mesa de debate com o tema “Emprego, Renda e Economia Solidária” e reafirmou a necessidade de ações para inserção desse segmento no mercado de trabalho. “Perguntamos à população em situação de rua se eles queriam que o Conversa de Rua (evento que a Defensoria promove para escutar as demandas dessas pessoas) fosse para tratar de violência; eles falaram ‘não, a gente quer trabalho”, contou a defensora pública.

A representante da Superintendência de Economia Solidária do Estado, Lara Matos, que participou da mesa, apresentou as diferenças entre o trabalho formal e a economia solidária – conjunto de atividades econômicas baseadas na autogestão. “Para um ou para outro tem um primeiro passo que é a qualificação, que deve ser mais bem ajustada ao que requer o mercado, mas também adequadas ao desejo de cada um. A gente precisa garantir uma capacitação que gere possibilidade de renda e trabalho, mas que também garanta a satisfação pessoal do trabalhador e da trabalhadora”, disse ela ao afirmar que identificar a qualificação que a população em situação de rua quer é o próximo passo do Grupo de trabalho do qual faz parte.

Para a defensora pública Fabiana Miranda, é necessária uma adaptação dos fundamentos da economia solidária às peculiaridades das pessoas em situação de rua. “É preciso pensar nisso para que dê certo”, avaliou. Também participaram da mesa de discussão representante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Robson Thomaz; representante da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, Dinsjane Santos.

EQUIPE POP RUA

A Equipe Multidisciplinar da Equipe de Atendimento à População em Situação de Rua – Equipe Pop Rua presta assistência jurídica gratuita e assistência integrada na área de serviço social, psicologia e gênero em parceria com o Centro Universitário Jorge Amado, a faculdade Ruy Barbosa e Universidade Federal da Bahia. O primeiro atendimento é feito na sede da Defensoria no Canela (rua Pedro Lessa, 123). De 2013 a março de 2016, foram mais de 11 mil atendimentos (iniciais e retorno).

“Eu só posso dizer que desde quando eu comecei a fazer esse trabalho com a população em situação de rua, eu aprendi o maior de todos os conhecimentos: o que importa na vida são as pessoas”, contou a defensora pública Fabiana Miranda na mesa de abertura do seminário. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania do Ministério Público estadual (CAODH), a promotora de Justiça Márcia Teixeira, classificou a atuação da defensora pública na defesa dos direitos da população em situação de rua como pioneira. “O Ministério Público vem buscando se inspirar em ações que vem sendo protagonizadas pela Defensoria Pública”, afirmou.