Palestra aconteceu na Câmara de Vereadores de Tucano

Apesar de ser uma das comarcas da Bahia onde não há defensores públicos, a comunidade de Tucano, a 145 km de Feira de Santana, foi apresentada aos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA durante ciclo de palestras realizadas na Câmara de Vereadores em comemoração ao Mês da Mulher na cidade. Representando a defensoria estadual, o defensor público Maurício Moitinho, que atua na área de defesa dos direitos da mulher na 1ª Regional, falou para uma plateia atenta.

"O nosso papel foi apresentar para o município de Tucano o que é a Defensoria Pública, qual a sua missão institucional, quem pode procurar a Defensoria, por que eles têm o direito de possuir Defensoria, com base na emenda constitucional de 80, que garante a presença de defensorias em todos os municípios até 2020. Também chamei atenção para a necessidade de lutarem pela presença da Defensoria no município, já que haverá em breve concurso público, e do papel da Defensoria Pública em defesa da mulher", pontuou Maurício Moitinho. A palestra de um membro da DPE foi solicitada pelo secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Nailton Santana Reis ao defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, que é natural dessa comarca.

A atuação de um defensor público em defesa dos direitos da mulher vítima de violência doméstica gerou debate durante o evento. É possível à mulher que sofre violência ser atendida por um homem de forma humanizada? Estariam à vontade para relatarem situações de abusos sofridas perante outro homem? Para Moitinho, sim. "A Defensoria atua na garantia de direitos em todas as áreas – seja no crime, em família, ou na defesa da mulher. Como defensor público, não precisamos necessariamente ter um parente preso para fazer esse tipo de atendimento, ou passar por dificuldades para brigar pelo pedido de pensão alimentícia para uma criança. Precisamos, sim, de sensibilidade, compromisso e comprometimento com os nossos assistidos, e isso nós temos de sobra", garantiu.

O defensor público colocou ainda a DPE à disposição da comunidade de Tucano para participar de outras atividades na comarca, a exemplo de ações itinerantes como a que ocorreu no último dia 17, na cidade de Santa Bárbara, promovida pela Regional.

Leia ainda: Feira de Santana – Defensoria realiza mutirão de atendimentos no município de Santa Bárbara