“Aí não faz só exame de DNA não. Resolve tudo que você precisa sobre a justiça”. A explicação de um dos moradores de Uibaí, no norte do estado, resume a proposta da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que, nesta sexta-feira, 13, levou todos os serviços oferecidos pela Instituição aos moradores da cidade. Durante todo o dia, 150 moradores aproveitaram os serviços de orientação jurídica, resolução de casos como retificações de registros, acordos de alimentos, inventários e divórcios consensuais, além dos exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade.

Enquanto muitos moradores aproveitaram a ida da Defensoria para oficializarem o divórcio, o casal Geisa Santos, 26 anos, e Adailton Nunes, 38 anos, queria o contrário. “Queremos casar. Viemos buscar orientação sobre o que fazer para dar entrada nos papeis e também sobre a isenção da taxa [de habilitação do casamento], pois não temos condições de pagar”, contou a lavradora, que já saiu da Unidade Móvel com o ofício de solicitação de dispensa do pagamento da taxa, devido à hipossuficiência financeira dos dois. “Agora, vamos levar o ofício ao cartório e vamos esperar nos chamarem para assinarmos os papeis. Será que vai demorar muito tempo?”, perguntou, ansioso, o futuro esposo.

Quem também está ansiosa para conseguir realizar a cirurgia de laqueadura é a diarista Vanderleia Machado, 29 anos, que já tentou realizar o procedimento pelo Sistema Único de Saúde – SUS e não foi permitido. “Tenho só uma filha, quero parar por aqui e não estão me dando este direito. Do jeito que as coisas estão e também pelas condições financeiras, não dá mais para ficar ‘botando’ tanto filho no mundo. Agora, com a ajuda da Defensoria, eu acredito que vou conseguir fazer a ligadura das trompas”, torceu a diarista. “A Legislação Brasileira determina que esta cirurgia pode ser feita na rede pública de saúde em mulheres com idade superior a 25 anos ou que já tiverem dois filhos. No seu caso, já é possível devido à idade”, explicou, durante o atendimento, o subcoordenador da 5ª Regional da Defensoria – Juazeiro, André Cerqueira.

Já a ansiedade do padeiro Adeilton Silva, 44 anos, tem prazo para acabar: em, no máximo, 60 dias, ele saberá o resultado do exame de DNA feito na Unidade Móvel com sua suposta filha de 25 anos. O exame é oferecido pela Defensoria através da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. “A dúvida fui eu mesmo que criei na cabeça dela, pois quando ela criança veio me pedir a bênção e eu disse: vá pedir a bênção a seu avô, pois pai é o que cria e eu não sou seu pai”, lembrou. “Eu nunca vou esquecer disso. Eu tinha sete anos”, revelou a suposta filha.

“De papel passado”

A lavradora Luzigleide Souza, 37 anos, também concorda que pai ou mãe é quem cria e, por isso, procurou a Defensoria para conseguir a guarda da neta. “Minha filha não tem condições de criar e quer passar a guarda dela para mim. Eu disse que só aceito de papel passado e, hoje, vim tirar minhas dúvidas e saber o que eu preciso fazer”, contou a avó da pequena A.S., de três anos.

Para tirar as dúvidas da lavradora e resolver o caso dela e dos demais moradores da cidade, esta visita da Defensoria a Uibaí contou, além do subcoordenador da 5ª Regional da Defensoria – Juazeiro, André Cerqueira, com a participação das defensoras públicas Bruna Paoli Costa e Françoise Frazão, que atuam em Irecê, e dos servidores e estagiários de Irecê, Juazeiro e Salvador.

Após esta semana de visitas às cidades e distritos que fazem parte da área da 5ª Regional da Defensoria, como Maniçoba e Mirangaba, a Unidade Móvel retorna para Salvador e, entre os dias 23 e 27 de julho, voltará a entrar em ação e atenderá em Ituaçu, Inhobim (distrito de Vitória da Conquista) e Paramirim.