“Não estou conseguindo retirar os documentos escolares da minha filha de 11 anos de idade porque não paguei a mensalidade na escola que ela estuda. A Defensoria me esclareceu que eles não têm o direito de fazer isso comigo porque é contra a lei, e me forneceram um documento que obriga a diretoria desse colégio a entregar o histórico escolar nas minhas mãos. É importante ter essa assistência, ter pessoas que nos amparem, e perto de casa é melhor ainda”, explica a doceira Andréa Pinto de 28 anos, que ficou sabendo da ação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no bairro Valéria, em Salvador, pelos vizinhos.

Muitas pessoas como a assistida Andréa compareceram na manhã desta sexta-feira, 16, no Centro Social Urbano – CSU do bairro Valéria, na rua Boca da Mata, s/n, para receber orientação jurídica no último dia de atendimentos do projeto Defensoria Cidadã Itinerante – DCI. Foram atendidas mais de 20 pessoas nessa oportunidade, retirando dúvidas e orientando quem precisou resguardar os seus direitos.

A ocasião também foi marcada por uma roda de conversa com as mulheres do bairro, conduzida pela subcoordenadora da Especializada em Proteção aos Direitos Humanos, a defensora pública Eva Rodrigues, que tratou de assuntos como a violência contra a mulher e os direitos que as assistem. “Quando realizamos essa roda de conversa tentamos identificar o que há de errado no que elas ouvem em casa e nos relatam, para fazermos a reflexão e tentar quebrar esses paradigmas. Existem mulheres que ainda acham que as coisas que falamos não se aplicam a elas, são muitos anos de violência e machismo no nosso contexto social, mas são ações como essa conversa que muitas vezes as conscientizam a buscarem os seus direitos, e por consequência, a sua melhoria de vida”, pontua a defensora.

Além da roda de conversa, o DCI também realizou visitas no Núcleo de Direitos Humanos – NUDH, no Conselho Tutelar e no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para perceber em que a DPE/BA pode contribuir para aprimorar e otimizar os serviços oferecidos para as pessoas. “A articulação institucional da DPE/BA com estes serviços é muito importante, pois assim verificamos o que podemos oferecer como suporte para que eles possam realizar suas atribuições da melhor forma possível, e fazer um bom trabalho, pois se estas tarefas forem bem feitas, os direitos terão muito mais condições de serem assegurados”, ressaltou a defensora pública e coordenadora da Equipe Pop Rua, Fabiana Miranda , que estava acompanhada das defensoras públicas Camila Canário e Xênia Araújo.

Ao lado das defensoras estava também a subcoordenadora da Especializada em Famílias, a defensora Donila Fonseca, que descobriu que o Conselho Tutelar do bairro Valéria não sabia da existência da ferramenta do agendamento on-line da DPE/PE. A defensora apresentou e explicou a aplicabilidade da ferramenta para o conselheiro Adilson Alcântara, que ficou muito feliz com a novidade. “É isso que tem que acontecer, se trabalharmos todos juntos, a gente consegue resolver a maioria das demandas da população aqui do conselho. Uma das maiores deficiências que eu tenho aqui é a informação, o povo muitas vezes nem sabe o que é o Conselho Tutelar nem para o que serve. Eu, por exemplo, não tinha informação sobre o agendamento on-line. Agora que o conheci achei muito importante para manter uma proximidade com a Defensoria e proporcionar celeridade para resolver os casos”, salienta Adilson.

Projeto Defensoria Cidadã Itinerante

Durante estes 3 dias de atendimento em Valéria, a ação atendeu mais de 60 pessoas nas mais diversas áreas. O projeto Defensoria Cidadã Itinerante – DCI contempla um mesmo bairro, três vezes por mês, sempre às sextas-feiras, realizando orientação jurídica nas áreas de família, saúde, cível, direitos humanos, criminal, infância e adolescente, tutelas coletivas, reconhecimento de paternidade, dentre outras assistências. O próximo bairro a receber a Defensoria Cidadã Itinerante será o Bairro da Paz.