Mais de 200 atendimentos em três dias. Esse foi o saldo do projeto “Dignidade e Justiça no Sistema Prisional”, realizado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), no Módulo III da Penitenciária Lemos de Brito, no Complexo da Mata Escura, em Salvador. O mutirão carcerário encerrou o cronograma anual de atividades do projeto que reforça a presença da DPE/BA nas unidades prisionais da capital e do interior do estado.  

Entre os dias 25 e 27 de novembro, uma equipe de defensores(as) e servidores(as) analisou a situação processual, coletou dados de caráter social e outras demandas dos internos passíveis de atuação da DPE/BA. Esta foi a segunda edição do Dignidade e Justiça no Módulo III da PLB desde que a estrutura foi reinaugurada, em setembro de 2023.

Para a coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal, Alexandra Soares, além do aumento no número de internos – eram 104 em 2023, agora são 298 – chamou atenção da DPE/BA a pouca oferta de atividades laborativas para fins de ressocialização. “Além da escola, faxina e barbeiro, que já existem, queremos fomentar outras iniciativas na unidade”, afirma.

De acordo com a defensora Alexandra, a Penitenciária Lemos de Brito será a primeira unidade da capital onde será replicada a experiência do Informática Livre desenvolvido em Itabuna. A iniciativa disputou o Prêmio Innovare e oferece curso profissionalizante em Informática e educação em direitos para pessoas privadas de liberdade.

Outra questão observada pela DPE/BA durante os atendimentos foram as queixas dos internos a respeito da exigência de registro de união estável para efetivação do direito de visita. “Eles reclamam que não possuem recursos financeiros para realizar o procedimento e, por isso, estão sem receber visitas”, conta a defensora Alexandra.   A condição para exercício do direito de visita já era conhecida e já vem sendo tratada pela DPE/BA. Após se reunir com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a instituição apresentou um requerimento para exclusão da exigência de união estável para que os(as) companheiros(as) possam realizar visitas. 

Além da defensora Alexandra Soares, participaram dos atendimentos no Módulo III na PLB a também coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal, Larissa Guanaes, o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica, Daniel Soeiro, e a defensora pública Verônica de Andrade.