A cidade de Cruz das Almas, com população estimada em 75.000 habitantes, recebeu nessa sexta-feira, 3, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – UMA-DPE/BA. Foi a primeira vez que a UMA-DPE/BA atendeu no interior da Bahia. A equipe da 6ª Regional – Santo Antônio de Jesus foi responsável pela atividade, que aconteceu na Praça Senador Themistocles, Centro. Os cidadãos tiveram atendimento nas áreas de Família, Idoso, Direitos do Consumidor e Cível, resolução de conflitos de maneira extrajudicial, além da realização de coletas para exame de DNA, entre outros casos.

O defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, compareceu ao atendimento da Unidade Móvel no município e ressaltou a importância de levar a Instituição até a população: “O serviço precisa ser cada vez mais estendido pelos municípios e já temos uma agenda prévia para outras cidades. A prioridade é para cidades que ainda não têm o serviço da Defensoria. É fundamental que as pessoas conheçam o serviço para que possam requerê-lo. Fico muito feliz em inaugurar essa nova etapa itinerante. Essa foi mais uma das propostas de gestão e estamos cumprindo”.

A Unidade Móvel conta com três gabinetes, um acessível a pessoas com dificuldade de locomoção, e uma tenda inflável de apoio. O atendimento móvel é resultado das propostas apresentadas pela Defensoria baiana no Pacto Pela Vida, com o objetivo de levar auxílio jurídico à população de lugares onde não há defensor público.

Subcoordenador da 6ª Regional – Santo Antônio de Jesus, Marcio Marcílio de Eça Santos contou que já tinha levado a Ação Cidadã Sou Pai Responsável para Cruz das Almas e a UMA-DPE/BA oferece a possibilidade de ampliação do serviço prestado. Ainda de acordo com Marcílio, a cidade foi a escolhida após a realização de um mapeamento feito em conjunto com a equipe multidisciplinar e a constatação da carência de assistência à população.

Empregada doméstica, 32 anos, Vânia de Sá, encontrou a oportunidade que tanto aguardava para comprovar a paternidade da filha de 4 anos. “Quando fui ver o preço do teste de DNA fiquei assustada. Não tenho renda para pagar o valor que pedem. Hoje, enfim, foi dormir tranquila porque vou conseguir provar que meu ex-namorado realmente é o pai da minha filha”, disse ela.

Marinalva de Jesus, 56 anos, foi em busca de informação para pensão alimentícia para a neta: “Não entendo muito do Direito e não tenho quem me explique. Passou ontem no jornal que a Defensoria estaria aqui e vi que poderia buscar ajuda para resolver minha situação”.

IMPRESSÕES

O prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto Pereira Filho, mais conhecido como Orlandinho, também acompanhou o trabalho da Defensoria. “É uma satisfação enorme o município de Cruz das Almas ser o primeiro a receber a Unidade de Atendimento Móvel da Defensoria Pública. A população fica grata. Além do mais, é a oportunidade de a população mais pobre ter um acesso mais rápido à justiça. Nós temos uma demanda enorme nos municípios do interior da Bahia de testes de paternidade e agora estamos tendo a oportunidade do exame gratuito”, destacou.

O procurador geral do município, Vagner Santana, enalteceu a iniciativa da Instituição ao levar seus serviços até a população: “É um serviço de assistência para a comunidade mais carente que necessita resolver suas demandas, mas carece exatamente de recursos financeiros e de alguém para pleitear, para resolver suas demandas judiciais. A Defensoria Pública está realizando um trabalho louvável com a população porque consegue estar mais próximo da população e trazer um acalento sobre os direitos que ela pode até saber que tem, mas não sabe buscar. Tomara que possamos repetir isso aqui mais vezes”.

Para a secretária de Assistência Social, Jucélia Cerqueira, que acompanhou a Unidade Móvel pela manhã, a UMA-DPE/BA é um instrumento que reflete as necessidades atuais da população: atenção e atendimento.