A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA segue ativa levando os serviços da instituição para o interior do estado. Neste início de mês, o caminhão verde estaciona nas cidades de Feira de Santana e Muritiba.  

Nos dias 6 e 7, segunda e terça-feira, a equipe da UMA atenderá os custodiados do Conjunto Penal de Feira de Santana, levando os serviços na área jurídica e ouvindo as suas demandas de ordem social no 1º Mutirão para Atendimento aos Custodiados em Regime Semi-aberto do Conjunto Penal de Feira de Santana, das 8h às 16h30. 

Os custodiados terão direito a acessar os serviços da instituição, a exceção é apenas para indivíduos que já possuem advogado particular constituído nos autos. O mutirão colabora com a diminuição da superlotação carcerária na Bahia ao dar celeridade a ações que podem resultar, por exemplo, em redução da pena.

Na quinta-feira, 9, a unidade realizará seus atendimentos em Muritiba, cidade do recôncavo baiano, das 8 às 12h e das 13 às 16h na Praça Dr. Alberico Fraga (ao lado do Ginásio de Esportes). A UMA oferecerá serviços de orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos apresentados pelos moradores. Além disso, dentro da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, exames gratuitos de DNA serão disponibilizados para apuração de paternidade de crianças sem registro do genitor masculino em suas certidões.

Documentos necessários

Salvo casos em que a expedição de segunda via de documentos é o motivo de busca da DPE/BA, para ser recepcionado é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Também é recomendável que o(a) assistido(a) apresente os documentos relacionados à demanda específica para a qual busca atendimento. No caso de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada a certidão de nascimento dos filhos para comprovar que não existe identificação da paternidade.

Unidade Móvel

Inaugurada em 2016 e com mais de 100 viagens realizadas por toda a Bahia, a Unidade Móvel tem a proposta de interiorizar o atendimento da Defensoria e fazê-la chegar às cidades que hoje não contam com a atuação de defensores(as) públicos(as).

A Unidade Móvel é um caminhão adaptado para atendimento com cerca de 12 metros e três gabinetes onde defensores(as) públicos(as) e servidores(as) da DPE/BA estão à disposição da população. Cerca de 60 dias após a itinerância, a equipe da Defensoria retorna às cidades visitadas para realizar o mutirão de entrega dos resultados dos exames de DNA.

SERVIÇO:

FEIRA DE SANTANA: 1º Mutirão para Atendimento aos Custodiados em Regime Semi-aberto do Conjunto Penal de Feira de Santana, nos dias 6 e 7 de junho.

MURITIBA: Atendimento da UMA em Muritiba será realizado na Praça Dr. Alberico Fraga/Centro ( ao lado do Ginásio de Esportes) no dia 9 de junho, das 8h às 12h e das 13h às 16h.