O carro de som circulava pela cidade e anunciava: “para garantir seu direito, a Defensoria chega até você”. Foi neste ritmo que a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chegou ao município de Monte Santo, no sertão baiano, e, mais uma vez, fez a diferença na vida dos moradores, nesta sexta-feira, 7.

A ação, requisitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Monte Santo, registrou 110 atendimentos relacionados a casos como divórcio consensual, estabelecimento de pensão, regulamentação de visitas, retificação de registro, exames gratuitos de DNA e muito mais. “A Unidade Móvel de Atendimento é uma ferramenta que preenche espaços ainda não ocupados pela Defensoria Pública, como aqui em Monte Santo. É um verdadeiro instrumento de afirmação dos direitos fundamentais e que permite a ampliação do volume de pessoas que acessam os nossos serviços”, observou o subcoordenador da 1ª Regional da Defensoria Pública – Feira de Santana, que abrange a cidade de Monte Santo, Marcelo Santana Rocha. “A ação foi nota 10! Tivemos a oportunidade de orientar a população sobre os mais diversos assuntos”, resumiu o defensor público da 1ª Regional, Manuel Portela Junior, que também participou da atividade.

Considerado ‘carro-chefe’ nesta itinerância, o exame de DNA, para reconhecimento de paternidade, atraiu muitos moradores do município e de povoados vizinhos, como o lavrador Petrônio Moraes, 73 anos, que veio do povoado de Pedra Vermelha, que fica a cerca de 30 quilômetros de distância, com a esposa e a nora para realizar o exame na suposta neta. “Ela é um pedaço da gente, é a continuação da história do nosso filho. É como se ele estivesse aqui. Ele aguardava, com ansiedade, o nascimento desta filha e, infelizmente, faleceu cinco dias antes do seu nascimento. Sabemos que, esteja onde estiver, ele está feliz e satisfeito por estarmos aqui fazendo este exame para reconhecer a tão esperada filha dele. Não vamos deixar faltar nada para ela”, contou, emocionado, o lavrador, que ficou preocupado se o “sangue ia sair” devido às marcas que tinha nas mãos por ter trabalhado a vida toda “mexendo na terra”.

Quem também foi em busca da realização do exame de DNA foi a jovem Rejiane Jesus, 22 anos, que levou o filho de 10 meses e chamou o suposto pai da criança para ir até à Unidade Móvel para fazer o exame. “Meu filho não vai ficar sem pai para o resto da vida. Chegou a hora de desatar este nó e lutar pelos direitos dele”, garantiu a jovem.

Já o lavrador Demi Ferreira da Silva, 21 anos, ficou surpreso com o encaminhamento e a resolução de algo que está errado desde o seu nascimento: na certidão, seu sexo foi registrado como feminino. “Isso sempre deu problema e me impede, até hoje, de fazer documentos, por causa do erro do cartório”, contou o lavrador, que fez questão de sinalizar, com um grifo verde, o sexo errado em sua certidão.

O que dá para comprar com R$ 20,00 (vinte reais) por semana? “É impossível sustentar uma criança com este valor, mas é o que o pai dá”, afirma a dona de casa Maria José Santos, 31 anos, que recebe esta quantia do ex-esposo e, ao saber da visita da Unidade Móvel, não hesitou em buscar orientação jurídica para estabelecer a pensão alimentícia do filho de 6 anos. “Ele está em fase escolar, precisa de farda, precisa se alimentar e o pai resume tudo em R$ 20,00”, desabafou.

Os moradores do povoado de Mandassaia, a mais de 15 quilômetros de distância, ouviram a notícia da visita da Unidade Móvel no rádio e combinaram a ida em grupo. A lavradora Faustina Miranda Santana, 40 anos, foi com o ex-marido para resolver sobre o divórcio. “Estamos separados há, oficialmente, 6 anos, mas nunca corremos atrás de oficializar a separação. Ouvi a notícia no rádio, os vizinhos também estavam comentando e chamei ele para virmos resolver. Tudo acontece na hora certa”, contou. “Não imaginava que a Defensoria Pública tinha uma estrutura móvel deste tamanho e jamais podia imaginar que viesse a Monte Santo. Foi a melhor coisa que aconteceu para a gente”, acrescentou o ex-marido da lavradora, José Davi Santana, 43 anos.

E, mais uma vez, o tema “Família Afetiva”, que marca a Campanha Nacional dos Defensores Públicos deste ano, esteve em destaque entre os atendimentos.  Foi, justamente, o afeto que levou o caminhoneiro Lourival Alves, 58 anos, a buscar orientação sobre inclusão de seu nome no registro da filha da esposa. “Ela já tem 21 anos e, até hoje, não tem o nome de um pai. Prometi que ia dar meu nome a ela desde criança e o processo de adoção já tem mais de nove anos e aguardo decisão judicial. Soube que a Defensoria Pública estaria aqui hoje e vim buscar orientação sobre o que fazer com este processo”, explicou, enquanto aguardava atendimento.

Coordenador

Prestes a completar oito meses de inaugurada, a Unidade Móvel de Atendimento agora conta com um coordenador. É o defensor público Márcio Marcílio, que atuava na 6ª Regional da Defensoria Pública – Santo Antônio de Jesus, e tem experiência com itinerâncias naquela região. “A aquisição desta Unidade Móvel de Atendimento foi uma iniciativa válida da Defensoria Pública, pois permite ampliar a capilaridade da Instituição e chega às comarcas onde ela não está. Além disso, é a oportunidade de viabilizar o acesso universal dos cidadãos aos seus direitos”, analisou o coordenador, que acompanhou o deslocamento e montagem da Unidade Móvel desde a saída, em Salvador.

Para este segundo semestre, de acordo com o coordenador, estão previstas duas visitas por mês. “A Unidade Móvel tem que avançar para uma itinerância permanente. Estamos construindo uma agenda de atendimentos até dezembro e pontuamos que serão duas visitas por mês. Em setembro, por exemplo, nossa previsão é ir para Bom Jesus da Lapa, e, em novembro, seguimos para a cidade de Luís Eduardo Magalhães”, adiantou.

A próxima parada já data, horário e local! Nos dias 13 e 14 de julho, será a vez dos moradores de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador – RMS, receberem a visita da Unidade Móvel. Os atendimentos serão realizados na Praça Barão Açu da Torre, no centro, das 8 às 16h.