Os serviços jurídicos gratuitos ofertados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) chegarão a dois municípios baianos por meio da Unidade Móvel de Atendimento da Instituição. Na quarta-feira (30), o caminhão chega ao Sertão Produtivo para atender a população de Rio do Antônio, das 8h às 16h, na Praça do Serestródromo (Av. Norberto Fernandes – Distrito de Ibitira). Já na sexta-feira (1º de novembro), será a vez de levar os serviços para o município de Piatã, das 8h às 16h, na Praça Izidro Viana, ao lado da Prefeitura Municipal.

Durante a passagem da Unidade Móvel pelos municípios, serão atendidas demandas extrajudiciais – ou seja, mediante acordo entre as partes.  Serão recebidas, mais especificamente,  demandas de divórcio consensual, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visita de filhas(os), correção de documentos, demandas de saúde e consumidor, entre outras questões.

Não será necessário realizar agendamentos: o público será atendido por ordem de chegada, dentro do horário de funcionamento da itinerância. Será necessário apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda.

Entre as maiores procuras dos usuários dos serviços da Defensoria estão os exames de DNA para reconhecimento de paternidade de pessoas que não têm o nome do pai no registro. Nesses casos, basta comparecer com a certidão de nascimento da criança (ou do adulto) e do suposto genitor. 

Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022, Rio do Antônio tem aproximadamente 13.520 pessoas e os trabalhadores formais recebiam um salário médio mensal de dois salários mínimos. Já Piatã registrava 20.086 habitantes, com trabalhadores formais que recebiam, em média, 2,1 salários-mínimos. Esse público poderá ter acesso aos serviços da Defensoria da Bahia. 

SERVIÇO:

O QUÊ: Atendimento da Unidade Móvel da Defensoria Pública nos municípios de Rio do Antônio e Piatã

QUANDO: Rio do Antônio, no dia 30 de outubro de 2024, das 8h às 16h; Piatã, no dia 1° de novembro de 2024, das 8h às 16h.

ONDE:
Rio do Antônio: Praça do Serestródromo (Av. Norberto Fernandes – Distrito de Ibitira)
Piatã: Praça Izidro Viana (ao lado da Prefeitura Municipal)